Archive for the ‘Sem categoria’ Category

Empréstimos Ilegais

17 de março de 2014

Não é todo o dia que recebo menção tão ilustre.

Olavo de Carvalho
22 de outubro às 16:35 · Richmond (Virgínia) ·

Olavo de Carvalho Só a obrigação incontornável da solidariedade comunista explica que um governante corra o risco de fazer esses empréstimos ilegais, ludibriando o Congresso.

Pérsio Menezes Alguém poderia me dizer a qual “caso dos empréstimos” o prof. Olavo se refere especificamente? Foram tantos empréstimos…

Olavo de Carvalho Pérsio Menezes Simplesmente role a página e encontrará: https://eniomeneghetti.com/tag/emprestimos-internacionais/

Posts sobre Empréstimos Internacionais escritos por Enio Meneghetti
ENIOMENEGHETTI.COM
22 de outubro às 16:39 · Descurtir · 54

 

Vídeo e transcrição da entrevista de Heródoto Barbero (HB)  com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido,  tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:

 

 

00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…

00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?  

00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…  

0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…  

1:04 – C: – Pois é, Heródoto.  Por que será  que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é a TRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…

1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso? Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?

1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas a OBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha.  E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.

2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?

2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.

2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavra INCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados e NÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive, processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?

4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…

5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?

5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos  num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.

5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?

5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.

 

5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 

6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)

6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender, “INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.

 7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome  e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.

8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?

8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.

8:08 – Coment.  – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar. Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES…      Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)

(…) 10:14

10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)

14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?

14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)

14:42                   

segue a entrevista…

Teflon

15 de dezembro de 2013

Livro, o melhor presente

*Artigo que enviei para o jornal “O Fato” de São Gabriel, publicado na última sexta feira, 13 de dezembro.

O fato efervecente da semana é o lançamento do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior, ex Secretário Nacional de Justiça no governo Lula. O autor, que esteve por três anos no cargo, revela ter mergulhado na apuração de um mar de ilegalidades que vão desde rastreamento de contas bancárias no exterior – justamente a conta que seria do Mensalão, nas Ilhas Cayman – segundo ele a principal razão de ter caído em desgraça, até ao recebimento de “ordens” de produzir dossiês contra adversários do governo. Tudo com riqueza de detalhes que emprestam credibilidade às revelações.

Tuma Junior afirma que pela natureza do cargo que exerceu entre 2007 e 2010 teve acesso aos mais bem guardados segredos nacionais. Faz revelações acerca das investigações do assassinato de Celso Daniel – “eu era o delegado da região onde o corpo foi encontrado”, explica, dizendo que por essa razão participou das investigações, sendo inclusive o primeiro a chegar ao local escolhido para a desova do corpo – além de revelar ter sido ouvinte de desabafos de Gilberto Carvalho sobre o destino do dinheiro desviado da prefeitura de Santo André – as mãos de José Dirceu.

Ainda volta no tempo, afirmando que Lula teria sido informante de seu pai, o falecido Delegado – e posteriormente senador – Romeu Tuma, nos tempos do extinto DOPS. “Combinavam ações, nada escapava ao controle de Lula. Ele prestou um grande serviço ao Brasil” – diz.

Sobre a afirmação mais desagradável para os petistas, a de que Lula teria sido colaborador de um dos comandantes do aparelho de repressão, cabe lembrar que não é a primeira vez que alguém acusa o “Barba”- codinome de Lula nos relatórios do DOPS de comportamento duvidoso naquele período. O excelente livro “O Que Sei de Lula”,  do jornalista José Neumane Pinto*, entre muitas revelações bombásticas, traz a revelação que Lula teria conquistado a antipatia de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo de São Paulo, por ter se recusado a manifestar seu apoio na luta pela volta dos exilados.

Segundo Neumane Pinto, que cobria as greves do ABC desde 1975, Lula afirmara que “não iria ajudar a trazer de volta aqueles que estavam tomando vinho em Paris e que depois que chegassem iriam querer mandar nele.” O livro conta muito mais, que Lula gabava-se de, nos tempos da Villares, de conseguir aumento entregando companheiros.

Claro que, na prática, provavelmente pouco mudará com todas essas revelações. A camada de Teflon que protege Lula e Cia contra escândalos é algo quase incompreensível.

Mas os livros, “Assassinato de Reputações” e “O Que Sei de Lula” – ao lado de “Dirceu” de Otávio Cabral – um mergulho na vida daquele que, não fosse o desacerto financeiro com Roberto Jefferson, muito possivelmente seria o ocupante da cadeira máster do Palácio do Planaltoconstituem um triunvirato de leitura obrigatória para quem se interessa por política e/ou bastidores do poder. Tramas, intrigas, traições e – como não poderia deixar de ser – ilegalidades, que não ficam devendo nada aos melhores thrillers de ação e espionagem – sim, espionagem! Onde não faltaram sequer os detalhes de como  agiram para grampear os telefones e computadores dos Ministros do STF.

Em tempos de festas, qualquer um deles é um ótimo presente de Natal.

Fica a dica.

Enio Meneghetti
www.eniomeneghetti.com

* assista uma entrevista com o autor de “O Que Sei de Lula”, no post “Entrevista Bombástica” – aqui:  https://eniomeneghetti.wordpress.com/2011/09/15/entrevista-bombastica/?preview=true&preview_id=146&preview_nonce=4ff84f3174

Saulo Ramos disse sobre Celso de Mello

18 de setembro de 2013

Código+da..

Saulo Ramos foi quem defendeu junto ao então presidente José Sarney a indicação de Celso de Mello para o STF.

Mello havia sido secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República no governo Sarney. Findo o governo, vendo que o pupilo voltaria para o MP de São Paulo de onde era originário, Saulo Ramos lutou junto ao presidente por sua indicação para o STF, com o argumento que aquela seria sua “única chance”, senão o jovem talentoso ficaria “esquecido” no MP de São Paulo.

Posteriormente eles romperam, num episódio curiosíssimo que está no livro “O Código da Vida” de Saulo Ramos, que, ao que se sabe, nunca foi desmentido por Celso de Mello. Transcrevo:

“Na minha vida, conheci juízes formidáveis, dos quais guardo lembranças entusiastas e profundo respeito. Mas sofri também grandes desilusões. Algumas lamentáveis. Vou contar uma delas.

Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão do domicílio e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

– O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

– O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

– Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

– Claro! O que deu em você?

– É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

– Sim.

– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

– Exatamente. O senhor entendeu?

– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.” *

* CÓDIGO DA VIDA – Saulo Ramos – Ed. Planeta – 2007 – págs. 168 a 170
http://www.eniomeneghetti.com

Crime Impossível

26 de abril de 2013

O texto a seguir, de minha autoria, foi publicado na página 15 do jornal Zero Hora de 26/04/2013.

Trata de um assunto polêmico de nossa História recente, extremamente romantizado e mal contado.

Uma pequena amostra do que pode ser melhor esclarecido está resumido abaixo.

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Entrevista TVE – Baile de Cobras

10 de dezembro de 2012

Entrevistado por Ivete Brandalise no programa “Primeira Pessoa” da TVE em novembro último, falei sobre o  “Baile de Cobras – A Verdadeira História de Ildo Meneghetti”, lançado pela Editora AGE. Brilhantemente  conduzida pela Ivete, creio que a entrevista ficou constituindo um bom resumo do conteúdo do livro,  onde estão fatos  da História recente do RS e do Brasil. Confira a seguir.

Na primeira parte,  inquirido,  descrevo  Ildo Meneghetti e as razões e as origens de seu ingresso tardio na vida pública. Abordado, respondi sobre o desafio de debater com Leonel Brizola no primeiro debate político da TV brasileira. O RS era um barril de pólvora. E citei Jacob Gorender, que descreveu aqueles momentos: “o auge da luta de classes no Brasil”.

Parte 1

No segundo bloco, abordou-se a queda de Jango,  os desencontros do governador Meneghetti com Paulo Brossard e seu PL – um episódio muito desagradável.

Parte 2

Na terceira parte, a vida pessoal de  Meneghetti: uma pessoa absolutamente despretenciosa, levava uma vida comum e mesmo quando governante, evitava o uso de formalidades ou grandes aparatos.

Parte 3

No quarto bloco, foi abordada  a situação em que se encontrava o Internacional quando Meneghetti assumiu a presidência, em vias de ser liquidado. E poucos anos depois, o ambicionado Estádio dos Eucaliptos.

Parte 4

No último bloco uma curiosidade:  a participação do prefeito Ildo Meneghetti na solução da saída do Grêmio da Baixada dos Moinhos de Vento para a Azenha, onde o clube construiu o Estádio Olímpico.

Parte 5,

A Verdade das Urnas

17 de outubro de 2012

Passada a eleição de 07 de outubro, onde concorri a vereador, termino o mapeamento dos votos obtidos. Tarefa nada fácil, trabalhosa, enfadonha e relativamente triste para quem não foi eleito, como é meu caso, mas necessária para avaliação dos erros e acertos.

A falta de parâmetros que só poderiamos ter se tivessemos concorrido em eleições anteriores é cruel, pois nos fez trabalhar no escuro, sem saber se as estratégias utilizadas eram ou não acertadas, fato que só pode ser constatado tarde demais, com a “verdade das urnas”.

Dificuldade ainda maior devido aos poucos recursos financeiros à disposição de nossa campanha na eleição que passou.

Mas sobraram algumas alegrias. Nos bairros em que nasci, vivi, moro – ou  morei – e circulo diariamente, o resultado esteve presente, fruto da ajuda e do esforço dos bons e leais amigos, a quem conhecemos desde sempre.

Assim, embora o resultado final tenha sido um tanto frustrante, com os apenas 1.121 votos obtidos, é consolador constatar que aqueles que nos conhecem não se fizeram ausentes, honrando-me com seus votos.

O desempenho comparativo com meus diretos concorrentes da aliança DEM-PPS-PMN – que elegeu dois vereadores –  nos bairros Moinhos de Vento, Auxiliadora, Bela Vista, Mont Serrat, Tres Figueiras, Boa Vista, parte de Petrópolis e adjacências serve como pequeno momento de alegria após tanto trabalho ao longo de três meses exaustivos.

A tabela abaixo é um espelho representativo dos resultados em pontos de votação conhecidos da cidade. Reflete o desempenho nestes bairros comparativamente a alguns dos principais candidatos de nossa aliança, inclusive dos dois eleitos, Any Ortiz e Reginaldo Pujol.

Infelizmente, em nosso caso,  não foi possível obter os recursos necessários para “abraçar” a cidade inteira. O custo de uma eleição é atualmente proibitivo e absolutamente fora do razoável, como é do conhecimento geral (aliás, um parentese: cada vez mais me convenço que a única solução razoável para a moralização dos custos indecentes das campanhas eleitorais, é o voto distrital. Mas esse é um assunto para uma próxima oportunidade).

Assim, ofereço aos amigos esse mapa resumo de meus resultados como uma prestação de contas pelo apoio. Meus agradecimentos a quem me honrou com seus votos e podem ter a certeza que iremos muito melhor na próxima, agora com os parâmetros obtidos e os muitos ensinamentos assimilados.

Muito obrigado!

LOCAL DE VOTAÇÃO ENIO

MENE

GHETTI

ANY ORTIZ

(eleita)

PUJOL (eleito) DINHO MARIO BERND LF MORAES
Ass.   Leop. Juvenil

R.  Mq Herval,280

39

27 26 8 17

17

Colégio Bom Conselho – Rua Ramiro   Barcelos, 996

78

44 52 30 64

57

Escola Uruguai – Tv. Angustura(Parcão   Moinhos de Vento)

43

26 26 22 51

17

GN UNIÃO – Quintino Bocaiúva, 500

13

14 7 5 7

7

Colégio IPA – Rua Joaquim Pedro   Salgado, 80

64

48 40 19 57

35

Instituto Piratini – R. Eudoro   Berlink, 632

38

44 26 14 30

23

Colégio Anchieta – Av. Nilo Peçanha,   1521

45

43 38 28 48

22

SMAM –Av.  Carlos Gomes, 2120

31

17 11 12 19

11

Esc. Visconde de Pelotas – R. Artur   Rocha, 200

28

40 26 8 20

7

Esc Florinda Tubino Sampaio – Rua   Montenegro, 269

13

15 18 8 15

18

 

Antigo  Col. Vera    Cruz – R. João Obino, 110

23

26 20 18 20

14

Igreja Mont Serrat-  R Anita Garibaldi, 1121

7

7 6 1 3

6

Esc Maria Tereza Silveira – R Furriel   Luiz A Vargas, 135

16

18 17 4 7

4

Querem aumentar o número de flanelinhas

28 de junho de 2012

“(…) Emenda aprovada que prevê que o Executivo deverá incentivar o ingresso de carroceiros e moradores de rua nesta atividade. (…)”.

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27/6) projeto alterando a legislação que regulamenta a atividade de guardadores de automóveis em Porto Alegre.

A proposta trata de detalhes como identificação, uniforme a ser usado, etc., mas o ponto que promete polêmica é uma emenda aprovada que prevê que o Executivo deverá incentivar o ingresso de carroceiros e moradores de rua nesta atividade.

Segundo o vereador proponente, “em face das recentes notícias de crescimento dos casos de furtos de veículos na Capital, bem como do aumento da frota veicular, a atividade do guardador de veículos torna-se cada vez mais importante, o que requer sua melhor organização”.
Parece brincadeira, mas o vereador sugere que uma atividade típica de Estado , como a segurança pública, aliás, a mais necessária e deficiente entre todas, seja exercida por pessoas sem nenhuma competência ou treinamento em complemento a ineficiência deste mesmo Estado nas suas prerrogativas.

Mas afinal, qual o objetivo, o que querem? Uniformizar os moradores de rua? Pessoas que normalmente sofrem com graves males como drogadição e alcoolismo, vão simplesmente fardá-los e torná-los guardadores? Isso não parece uma solução adequada.

Inicialmente, podem aparecer ângulos positivos, dentro do seguinte raciocínio: é melhor ter guardadores de carro do que carroceiros ou moradores de rua. Mas há algum estudo que prove ou indique que guardadores são eficazes na diminuição de roubos de carros?

É uma medida que não resolve nenhum problema. Não resolve o problema dos roubos de automóveis porque nenhum bandido armado vai se intimidar pela presença de um ex morador de rua fantasiado em um uniforme de cooperativa. É um problema de polícia e justiça. O morador de rua vai continuar exposto aos mesmos problemas que o colocaram ali. Não dá nenhuma segurança nem garantia de tratamento. O morador de rua não é apenas um desempregado, mas, em sua maioria, uma pessoa que desajustou-se do sistema por algum motivo.
Para quem sai à noite é muito comum voltar e não encontrar mais o guardador. Eles terão horário de trabalho? E se não cumprirem com suas obrigações serão penalizados? Como? Por quem? Vão tirar o uniforme deles?

Alguém lembrou-se de perguntar a “clientela”, à população em geral, o que acha disso? Em geral, a população não sente nenhum prazer adicional em ser extorquida por alguém com ou sem uniforme.
Não se trata de discriminar os flanelinhas, muito menos às pessoas que tem de recorrer aos mais variados expedientes (lícitos) para sua sobrevivência, mas aparentemente é mais uma transferência de um problema social para o contribuinte, a quem caberá o ônus de pagar por um serviço que ele não solicitou.

O resto é a mais pura demagogia eleitoreira. A medida só vai dar fumos de legalidade a uma atividade que simplesmente não faz sentido do ponto de vista legal. A obrigação de dar segurança é do Estado. Legitimar a extorsão ao proprietário de veículo é o único resultado palpável da lei.

Matéria sobre o assunto no jornal Zero Hora de hoje, 28/6, página 33.
 E abaixo, matéria do site da Câmara Municipal de Porto Alegre http://www.camarapoa.rs.gov.br/ .  

Guardador de carro terá de vestir uniforme padrão

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (27/6), o projeto do vereador Airto Ferronato (PSB) alterando a legislação atual que regulamenta a atividade de guardadores de automóveis em Porto Alegre. Pela proposta aprovada, torna-se obrigatório o uso de uniforme por parte dos guardadores de veículos. Eles deverão vestir jaleco de cor preta, com detalhes em amarelo nas mangas e nos ombros, contendo o logotipo da entidade à qual estão vinculados, o respectivo número de registro e a sigla da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS). Além disso, nas costas, deverão constar o telefone da entidade referida e os dizeres “Guardador de Automóveis de Porto Alegre”. Na frente e nas costas, o jaleco também deverá conter faixas reflexivas. 
 
Emenda aprovada também prevê que o Executivo deverá incentivar o ingresso de carroceiros e moradores de rua nesta atividade. Outras emendas aprovadas preveem que o guardador poderá utilizar bracelete, no braço esquerdo, com o nome da entidade a que está vinculado, bem como caberá à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a fiscalização da aplicação da lei.
Segundo o vereador, “em face das recentes notícias de crescimento dos casos de furtos de veículos na Capital, bem como do aumento da frota veicular, a atividade do guardador de veículos torna-se cada vez mais importante, o que requer sua melhor organização”. Conforme Ferronato, as medidas aprovadas irão coibir “o abuso por pessoas não autorizadas e irregulares, conhecidas como flanelinhas, proporcionando maior segurança e um atendimento mais qualificado àqueles que utilizam esse serviço”.

Para o vereador, o aprimoramento da lei reorganiza a atividade de guardador de automóveis e cria mecanismos que conferem maior responsabilidade e comprometimento da categoria profissional. Ferronato reforça que, por conta da aprovação de lei, os cidadãos receberão o retorno tranquilo até seus veículos, sob a garantia das normas de conduta desses profissionais, o que contribui para o desenvolvimento da cidade.
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof 6881)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Doação de Ildo Meneghetti – a lenda

28 de abril de 2012

Na quarta-feira 25/04 o Hiltor Mombach publicou em sua coluna na penúltima página do Correio do Povo trecho de “Baile de Cobras” onde fala na dívida do Inter quando Ildo Meneghetti assumiu a presidência do clube em 1929.

Foi o que bastou para que um leitor anônimo, intitulando-se “gremista”, postasse um comentário no blog do jornalista,  de teor calunioso,  acusando Meneghetti de, como governante, ter doado “ilegalmente” áreas públicas ao clube.

Na edição deste domingo, o Hiltor Mombach gentilmente publicou em sua coluna no Correio, a verdade dos fatos. Segue o teor da matéria:

CORREIO DO POVO

                     

ANO 117 Nº 212 – PORTO ALEGRE, DOMINGO, 29 DE ABRIL DE 2012

 

Doação de Ildo Meneghetti, a lenda

Por Enio Meneghetti

“O Hiltor perguntou-me sobre o capítulo que teria ficado faltando em ”Baile de Cobras”, a biografia de Ildo Meneghetti.

Que trataria da lenda difundida pelos gremistas de que Meneghetti como governador teria doado uma área pública para o clube construir o estádio Beira-Rio.

Respondo dizendo que não está no livro porque isso nunca aconteceu. É mesmo lenda. A doação da área foi uma iniciativa do vereador e várias vezes dirigente do Inter, Efraim Pinheiro Cabral. Tratava-se de uma área a ser aterrada do Guaíba, que foi objeto de um projeto apresentado pelo então vereador e aprovada pela Câmara Municipal – se não me falha a memória – com apenas um único voto contrário. Isso ocorreu em 1956 e o projeto aprovado foi sancionado pelo prefeito, que era Leonel Brizola.

Posteriormente, o grande colorado Telmo Thompson Flores, diretor do DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), conseguiu uma draga utilizada na retificação do arroio Dilúvio, para aterrar uma ”orelha” no Guaíba, que é onde o estádio encontra-se assentado. Claro que o clube pagou ao DNOS. Portanto, a área doada ficava debaixo d”água, daí as piadas sobre a venda de ”Boias Cativas” para financiar a construção.

Mas de fato, quando Meneghetti era governador, em 1956, foi procurado pela direção do Inter para ajudar a resolver o problema do novo estádio. Ele respondeu que não poderia, por achar-se eticamente impedido, como ex-presidente do clube. Ajudaria até como pessoa física, como de fato ajudou, contribuindo financeiramente com seus próprios recursos no esforço para construção do estádio.

Agora, se os gremistas realmente difundem isso, seria bom que conhecessem a história de como o patrono do Inter, quando prefeito de Porto Alegre, ajudou o Grêmio a conseguir a área onde está o Olímpico. Isto sim, está no livro.

Procurado pelo excelente presidente gremista Saturnino Vanzelotti, às voltas com a falta de espaço para ampliação do Estádio da Baixada dos Moinhos de Vento, o prefeito Meneghetti mandou para a Câmara (que aprovou) um projeto que permutava a área da baixada, que hoje é parte do leito da II Perimetral, pela área destinada a um futuro ”Estádio Municipal” na avenida Carlos Barbosa. Como governante, ao Grêmio ele poderia ajudar, mas não Inter, pois seria misturar interesses pessoais (e para ele o Inter era um interesse pessoal) com interesses públicos.

E tanto o Inter era assunto pessoal para Meneghetti, que, ao assumir o clube em 1929, em vias de ser liquidado, absolutamente endividado, sem campo para jogar, (a Chácara dos Eucaliptos havia sido vendida), Meneghetti comprou uma área de propriedade do Banco Nacional do Comércio assumindo na pessoa física os riscos da operação. Colocou uma fortuna do próprio bolso para a construção dos Estádio dos Eucaliptos, jamais misturando negócios privados com públicos, mesmo com enorme desembolso particular.

Tudo isto está detalhado no livro.”

Hiltor Mombach

hiltor@correiodopovo.com.br

Doação – Hiltor Mombach

 

 

 

 

Baile de Cobras – A Verdadeira História de Ildo Meneghetti

23 de abril de 2012

No dia 7 de maio estarei lançando “Baile de Cobras – A Verdadeira História de Ildo Meneghetti”.

A biografia conta como um homem comum, que elegeu-se vereador em Porto Alegre aos 53 anos, chegou depois duas vezes a Prefeito de Porto Alegre e outras duas a Governador do RS, disputando sempre como candidato improvável e vencendo todas as eleições que disputou.

Contém revelações inéditas, sobre as campanhas eleitorais, relatos de momentos conturbados da vida regional e nacional e histórias de bastidores da política, além das histórias vividas como dirigente de futebol.

O lançamento será no Chalé da Praça XV de Novembro, em Porto Alegre a partir das 18h30.

 

Lembro bem que descia a avenida Carlos Gomes quando ouvi pelo rádio do carro a propaganda:

“Leia em Coojornal: Meneghetti conta tudo!”.

Pensei: mas tudo o que? Eu, que do alto da “sabedoria” de meus 20 anos, em 1977, achava que sabia de tudo…

Creio que só no dia seguinte fui até o centro de Porto Alegre procurar a edição do Coojornal. Lá estava uma entrevista
de duas páginas em letra miúda, longa, consistente. Bem escrita, parecia que eu estava vendo meu avô falar. Nas alegrias e decepções, fazia críticas, uma entrevista em profundidade.

Dias depois, ao visitá-lo, comentei que vira sua entrevista. Ele não a tinha lido. Fiquei de levá-la. Quando o fiz, ele ficou algum tempo em silêncio, passando os olhos pelo texto, como se estivesse conferindo se estava tudo lá. Ao terminar lançou-me um olhar com meio sorriso, como se fosse um menino, aos 82 anos. Detalhou alguns pontos que eu não captara por ter menos de 10 anos quando alguns dos fatos aconteceram.

Lembro que após a morte de minha avó Judith, em 1979, quando ele realmente entristeceu para sempre, e até por isso habituei-me a visitá-lo ao menos cerca de duas vezes por semana nos finais de tarde após o trabalho, foi que fui mais a fundo e explorei os assuntos políticos com ele.

Foi assim, e graças a uma boa memória que devo ter herdado dele, que comecei a acumular informações que me levariam a escrever “Baile de Cobras”. Procurei meu pai, que embora tenha suas opiniões bem formadas e lembrasse de muita coisa, nunca meteu-se em política. E meu tio, João Eurico Meneghetti. Procurei seus amigos ainda vivos e ex-auxiliares de governo que detalharam-me fatos completamente. Tomei o cuidado de procurar na literatura tudo o que havia sobre os episódios que ele me narrara. E já tinha material abundante.

Comecei em 2002 e acabei em 2012. E a obra ficou finalmente pronta e agora publicada.

Enio Meneghetti

Que Apoio!

31 de agosto de 2011

A reportagem abaixo está nas páginas de Zero Hora de hoje. 

Dela se conclui que o candidato a prefeito preferido por José Dirceu seria nosso atual prefeito, José Fortunatti. Ele já teria tido encontros com o governador Tarso Genro  e o próprio Fortunatti  para tratar do tema.

Será que nosso atual prefeito não vai se manifestar sobre isso?

 

Política 31/08/2011 | 03h57min

José Dirceu influencia comportamento do PT gaúcho para as próximas eleições

Ex-ministro se encontrou com Tarso Genro para discutir o tema

 

Vivian Eichler – Zero Hora

Mesmo que o PT gaúcho seja um dos diretórios estaduais da legenda que mais apresentaram reservas à figura de José Dirceu nos últimos anos, o ex-chefe da Casa Civil tem encontrado no Rio Grande do Sul respaldo — embora silencioso — para discutir o comportamento do partido nas próximas eleições.
No dia 17 de agosto, ele e o governador Tarso Genro tomaram café da manhã juntos em Porto Alegre e trataram do tema. O encontro foi discreto. Desde a crise do mensalão, em 2005, os dois evitam se encontrar e mantêm desavenças públicas.

Neste momento, porém, compartilham da visão de que chegou a hora de o PT, em nome da coalizão do governo do Estado e do governo Dilma Rousseff, pensar em apoiar outro partido na Capital.

Até então, internamente, Tarso manifestava simpatia aberta à deputada Manuela D’Ávila (PC do B) e dava a entender que o PT estava desobrigado de uma aliança com os pedetistas, uma vez que o prefeito José Fortunati (PDT) reforçou a presença do PMDB na administração.

Coincidência ou não, após a passagem de Dirceu — que também já conversou com Fortunati —, as ponderações de Tarso e petistas próximos a ele se mostraram mais cautelosas.

Simultaneamente às movimentações de Dirceu, o PDT em Brasília passou a enfatizar Porto Alegre nas negociações nacionais com o PT. Além de Dirceu, Dilma seria favorável a um apoio a Fortunati, segundo fontes do Planalto.

Afastado do poder há seis anos, Dirceu voltou a ser foco a partir de uma reportagem da revista Veja. A publicação revelou uma procissão de parlamentares, ministros e dirigentes de estatais ao quarto de hotel onde Dirceu se hospeda em Brasília e gerou desconfianças de que o petista é o mentor de um governo paralelo ao de Dilma Rousseff.

Reportagem completa no jornal Zero Hora desta quarta feira – 31/08/2011