“O deputado Onyx Lorenzoni, sempre combativo e alerta às ameaças bolivarianas, acaba de publicar um ótimo vídeo que resume bem aquele que é o maior inimigo do Brasil: o Foro de São Paulo. Trata-se de uma união ideológica e partidária de grupos radicais de esquerda da América Latina, incluindo ditaduras e guerrilheiros, que tem responsabilidade direta pela guinada do continente à esquerda autoritária, colocando os interesses nacionais abaixo desta ideologia nefasta.” Vejam:
Parte do que você verá a partir de 1:55 segundos está transcrita. Acompanhe:
“Que vantagem leva um partido de oposição ao se juntar com essa gente que faz o jogo sujo do PT?
Que vantagem leva o senhor senador para articular tal fusão? Sim, porque ao partido ao qual o senhor pertence, e mais, PRESIDE, não há vantagem nenhuma.
Os decentes dentro do DEM também não levam vantagem. A oposição, menos ainda. E o país, que precisa de uma oposição forte em meio a este LAMAÇAL de corrupção, só perde.
Talvez nosso personagem da semana, José Agripino Maia, possa explicar este súbito surto de falta de bom senso.”
Pois é isso mesmo. Numa atitude que contraria toda e qualquer lógica, o presidente do Democratas quer forçar o partido a aderir a um dos partidos da BASE ALIADA.
Por que, em meio ao dilúvio de bandalheiras que assola o Brasil, José Agripino quer liderar tamanho absurdo?
Por favor, bem aventurados leitores, AJUDEM a impedir este absurdo!
Compartilhem esta publicação, enviem emails aos deputados e senadores do DEMOCRATAS, pedindo que rejeitem esse disparate que enfraquecerá ainda mais a oposição brasileira em um momento crucial da vida dos brasileiros.
DEPUTADOS FEDERAIS PELO DEM: ALBERTO FRAGA Partido/UF: DEM/DF – Gabinete: 511 – Anexo: IV – Fone: 3215-5511 – Fax: 3215-2511 dep.albertofraga@camara.leg.br
Rogério Chequer, líder do Movimento Vem Pra Rua, declara que o Governo não entendeu nada em relação aos movimentos de insatisfação que assolam o Brasil.
Assim para a próxima manifestação, do dia 12 de abril de 2015, os temas que serão defendidos:
– redução imediata do número de ministérios;
– abertura da caixa preta dos empréstimos via BNDES;
– impedimento do Ministro Dias Toffoli, ex advogado do PT, para o julgamento do Petrolão
A Folha de SP obteve uma gravação de um evento no qual o ministro da Fazenda, referindo-se a política econômica no primeiro mandato da petista, disse em inglês:
“Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil… Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.
Levy já levou um puxão de orelhas de Dilma quando criticou programas realizados no primeiro mandato, classificando como “grosseiras” medidas tomadas pelo governo antes de sua chegada e de uma “brincadeira” que havia custado caro aos cofres brasileiros.
Dilma não gosta deste tipo de sinceridade. Será que Levy ainda não descobriu isso?
Levy comentou lamentando a interpretação dada a uma fala “informal” a uma platéia de ex alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago, onde ele graduou-se PhD.
Dirceu passou nesta sexta-feira por uma bateria de exames após suspeita de que tenha sido vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Depois dos exames, ele voltou para casa, onde cumpre pena domiciliar.
Ele teria confessado a amigos a tensão nos últimos dias.
Este blog deseja a José Dirceu uma pronta recuperação e uma nova prisão para breve.
A desocupação da carceragem da PF em Curitiba não deixava dúvidas que aconteceriam novas prisões.
– Ainda há lugares disponíveis.
foto: Folha SP
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta feira, 27 de março, Dário Queiroz Galvão (foto), sócio da Galvão Engenharia.
Réu em uma ação penal originada pela operação Lava Jato, Galvão é acusado de pagar propina a políticos e executivos da Petrobras por facilidades em contratos da estatal. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa dele.
Na decisão do juiz Sergio Moro, ele argumentou que depoimentos como o do operador Shinko Nakandakari, apontaram Dario Galvão como o “mandante” de crimes praticados pela empresa, como corrupção e lavagem de dinheiro. Shinko Nakandakari afirmou em depoimento que era do empresário a decisão final sobre os valores de propina pagos a executivos da Petrobrás.
Como provas, o magistrado menciona que há contratos firmados entre a Galvão e uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. A investigação também apontou o pagamento por serviços que nunca existiram, simulados para lavar dinheiro.
Segundo o juiz, os valores somam R$ 4,1 milhões. Outras notas fiscais mostram pagamentos em um total de R$ 1,3 milhão para a empresa de Alberto Youssef.
No Rio de Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus. Ele é um dos onze operadores investigados na operação My Way, e investigado de pagar propina para o estaleiro Jurong, segundo apontou em delação premiada o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Guilherme teria transferido 8,2 milhões reais por meio de offshores para Barusco, para o Renato Duque, para o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz e para Eduardo Musa, ex-diretor de Participações da Sete Brasil.
A decisão do juiz federal Sérgio Moro baseou-se nas delações de Barusco, de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa em confessaram ter recebido propina da Galvão Engenharia.
A Galvão Engenharia entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio nesta semana. O objetivo do procedimento, em que fornecedores e credores deixam de ser pagos, é evitar a falência.
Pela assessoria de imprensa, o Grupo Galvão informou que Dario Teixeira é presidente da Galvão Participações, controladora do Grupo Galvão, e a Galvão Engenharia, empresa do grupo, não se manifestará sobre o assunto.
Felizmente a mobilização contra o golpe jurídico e institucional de Dilma Rousseff com o tal “Pacote Anticorrupção”começou.
Uma dentre várias manifestações foi do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, afirmou que os acordos de leniência não podem comprometer um trabalho que vem sendo executado adequadamente pela Justiça Federal do Paraná.
– O juiz Sérgio Moro está fazendo um trabalho fantástico, que tem sido confirmado não apenas pelos desembargadores do TRF, como também pelos ministros do STJ e do STF, que tem avalizado as decisões dele.
Um dos líderes da mobilização contra o pacote é o advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”.
Carvalhosa denuncia como “uma farsa” a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.
Diversas associações de juízes e procuradores também já se manifestaram colocando em dúvida o pacote de Dilma.
As críticas às medidas foram feitas em debate sobre corrupção no Tribunal de Contas da União, vieram de vídeo produzido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e de Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
(clique no título do artigo para acessar o vídeo)
No vídeo da Ajufe, entrevistados colocaram em dúvida as consequências dos acordos para os processos judiciais e criticaram a possibilidade de eles serem firmados apenas pela CGU – cujo chefe, Valdir Simão, estava na plateia.
A não participação de procuradores e juízes nesses acordos tem gerado críticas no contexto da Lava Jato, segundo as quais a o governo, por meio da AGU, acabaria beneficiando as empresas, para não parar obras públicas, e assim alimentaria a impunidade.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho corroborou parte das críticas. Segundo ele, a regulamentação da lei não pode ser pautada pelo “casuísmo” e pensada apenas sob a perspectiva da Lava Jato.
– Como é que acordos são firmados pela CGU à inteira revelia de outras autoridades?, indaga, sobre o que diz a regulamentação proposta pelo governo.
– Essa exclusividade do Executivo fará com que as empresas tenham medo de ser achacadas.
– Se nós pensarmos que acordos podem ser firmados nos âmbitos estaduais e municipais e com as controladorias dessas esferas, o motivo passa a ser de pânico, e com certeza quem está em pânico é a iniciativa privada no Brasil.
– O MPFquer mecanismos para ter certeza que esses acordos não gerarão impunidade.
Camanho também teme que os acordos possam fazer com que as investigações penais sejam prejudicadas – os réus optariam por ceder informações à CGU, não ao MPF.
Em entrevista ao jornal O Globo, o jurista Modesto Carvalhosa classificou a medida como uma “farsa” e adverte para seus perigos:
“A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras:
– Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês.”
O jurista acrescenta:
– A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público.
Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção:
– Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante.
Segue o jurista:
– A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU”.
– Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo temperformance bond.
– E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)“.
O alvo do decreto de Dilma não são os corruptos. É a Justiça e o MPF.
Este é o objetivo dos acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas no petrolão e a Controladoria-Geral da União (CGU), deixando de lado o Ministério Público Federal. É um golpe petista contra as investigações da Operação Lava Jato.
A CGU, que é um órgão do Poder Executivo, ganhou o monopólio de firmar acordos de delação das empresas, via acordo de leniência. Seria um ato nulo de pleno Direito, se tivéssemos segurança jurídica no Brasil.
Mas num país onde a Constituição é solenemente IGNORADA pelo atual governo -vide por exemplo os empréstimos a países estrangeiros sem passar pelo Congresso – isso nem mais surpreende.
O Decreto Anticorrupção nada mais é do que a raposa fiscalizando o galinheiro.
A CGU – Controladoria Geral da União é vinculada à Presidência da República! Obedece a Dilma!
Dilma oficializou a bandalheira com uma canetada no Diário Oficial da União.
Veja o que dizem juristas e procuradores:
Modesto Carvalhosa, jurista:
“O decreto que “regulamenta” a Lei Anticorrupção é um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobras e ainda não reveladas.”
“Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.”
“Outro aspecto absurdo do ‘regulamento presidencial’ é a tentativa de alijamento do Ministério Púbico das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.”
Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Operação Lava Jato:
“a solução pretendida pela CGU premia injustamente o acionista, o dono dessa empresa. Porque ele se beneficiou de um esquema e vai ser salvo. Então desapropria essa empresa, pega o dinheiro, coloca num fundo para devolver para a Petrobras e privatiza a empresa em capital aberto. Ai você salva a empresa e não premia o executivo.”
Rodrigo Janot, procurador-geral da República:
“…a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento… quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social.”
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União:
“O crime está organizado, então o Estado tem que se organizar, as instituições têm de funcionar de forma harmônica. Quando há uma investigação por um órgão que detém autonomia e independência, como é o Ministério Público Federal, com informações sigilosas que só ele detém no momento, só ele pode celebrar o acordo de leniência.”
“Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção.”
“Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.”
“É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas.”
“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade.”
Isto vinha sendo tramado já há mais de um mês. E quem está por trás da manobra é o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams.
É um casuísmo que beira o deboche.
Confira no vídeo:
(se o vídeo não aparecer aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)
fonte: https://www.youtube.com/watch?v=LAaSoXnMYJg editado pelo blog
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 