Posts Tagged ‘CEF’

OS ANJINHOS

28 de junho de 2016

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A novidade criminosa da semana que passou foram as prisões da Operação Custo Brasil, que  apura o pagamento de propina no valor de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015.

 

Na prática, foi descoberto um vergonhoso caça-niqueis praticado contra servidores públicos contratantes de empréstimos consignados em folha de pagamento.

 

Para cada R$ 1,00 descontados dos contratantes à título de despesas,  R$ 0,70 viravam propina, graças a programação efetuada pela empresa CONSIST,contratada em 2010 pelo Ministério do Planejamento, gestão de Paulo Bernardo, para gerenciar os empréstimos  consignados.

 

Essa questão dos empréstimos consignados merecia uma investigação bastante bem aprofundada.

 

A modalidade é de risco ZERO para os bancos, já que os valores das prestações mensais são descontados em folha e é restrita a funcionários públicos, indemissíveis, portanto.

 

Ora, cabe lembrar que o primeiro banco autorizado pelo governo a contratar pela modalidade, ainda no início do governo Lula, antes do estouro do mensalão, foi o BMG, banco mineiro que esteve atolado até o pescoço na CPI dos Correios, em 2005, aquela que revelou o mensalão.

 

Na época, foi divulgado inclusive o teor de uma carta promocional assinada pelo ex-presidente, incentivando os funcionários públicos a contratarem empréstimos consignados via BMG. Lula editou uma MP e um decreto para possibilitar a entrada do BMG no ramo de crédito consignado. Em seguida, o banco fez empréstimo ao PT. Houve até uma ação civil pública em Brasília a respeito. Afinal, foi muito suspeito o fato de ter sido dada a primazia da contratação ao BMG e não aos bancos controlados pelo próprio governo. Marcos Valério teria sido o lobista da autorização governamental e da retribuição do BMG.

 

Mas, por falar em esquecimento, um dos presos da Operação Custo Brasil foi mais um ex-tesoureiro petista, o senhor Paulo Ferreira, oriundo aqui do Rio Grande de São Pedro.

 

Se forçarmos a memória mais uma vez, lembraremos que em fevereiro de 2001, quando Olívio era governador e Tarso recém tomara posse em seu segundo mandato como prefeito da capital, Paulo Ferreira foi assaltado na avenida Farrapos, defronte a antiga sede do PT, aquela comparada com o dinheiro do “Clube da Cidadania”, desviado por  Diógenes Oliveira, personagem central da CPI da Segurança Pública, que revelou poucas e boas sobre o governo Olívio, na Assembléia gaúcha.

 

Paulo Ferreira concedia uma entrevista via celular, à bordo de seu Kadett, quando o ladrão colocou-lhe um revólver no pescoço. O celular ficou aberto e o repórter pode gravar toda a operação, cuja degravação foi publicada nos jornais dia seguinte.

 

O que chamou atenção foi que, no desespero para safar-se com vida do infortúnio, no curto trajeto de cinco minutos, da Farrapos, via Barros Cassal, até os fundos do Colégio Rosário, na Irmão José Otão, Ferreira tentou por três vezes “amolecer” o ladrão invocando sua amizade com “o Tarso”  e “o Olívio”. O ladrão chegou a lembrá-lo: “Cara, eu não tenho nada a ver com teu trabalho”.

 

Foi curioso constatar a reação instintiva da vítima, de supor que sua amizade com os dois importantes próceres petistas pudesse ajudá-lo a sair da difícil situação, que acabou sem vítimas.

 

Lembro-me bem de ter então indagado: “será que os petistas se julgam bem aceitos pelos fora-da-lei?

 

Como bem ensina o provérbio, o diabo mora nos detalhes.

(artigo publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira, 28.06.2016) 

Enio Meneghetti

Lembre o caso do BMG: 

http://www.conjur.com.br/2012-ago-27/ministerio-publico-denunciou-diretores-bmg-abastecer-mensalao

Facilidades com o INSS

“Em 2004, cinco dias após o presidente Lula assinar o Decreto 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse mercado. Oito dias depois, recebeu autorização do INSS. Outros dez bancos fizeram pedido igual, na mesma época. Todos levaram pelo menos 40 dias para receber a mesma autorização.”

“Com condições favoráveis, o BMG operou com pouca concorrência num mercado em que a demanda era abundante. Sua carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS engordou e, três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. O BMG, que já operava com crédito consignado desde 1998, tornou-se um gigante nesse mercado. Fechou o ano de 2004 com lucro de R$ 275 milhões — um crescimento de 205% em relação ao lucro de R$ 90 milhões no ano anterior. No ano seguinte, o lucro foi de R$ 382 milhões.”

 

http://www.conjur.com.br/2011-mai-10/procurador-reinclusao-lula-entre-reus-mensalao

Cartas da Previdência

“(…),  as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.”

São fatos. Alguém sabe como ficou? 

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APURE-SE E DIVULGUE!

17 de maio de 2016

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APURE-SE E DIVULGUE!

 

Dilma vem repetindo a tese do golpe há algum tempo. Alega que atos idênticos aos que foi acusada foram executados pelos presidentes que a antecederam.

 

Sem falar em outros escândalos de seu governo, o que ela não explica é que usou o artifício das pedaladas fiscais de forma quase contínua, como cheque especial do governo. Usou um total de 33 bilhões de reais, 35 vezes mais que a soma utilizada momentaneamente pelos antecessores, Lula, FHC, ou Itamar Franco.  

Sacar a descoberto nos bancos públicos é uma falta grave. Não declarar isso corretamente na contabilidade oficial, pior ainda. Da forma contínua como foi utilizada no governo Dilma, é fraude fiscal, na opinião de especialistas.

Segundo cálculos ainda não concluídos, estima-se que o governo recém afastado deixará um rombo superior a 120 bilhões de reais, superando o valor admitido, que seria cerca de “apenas” 97 bilhões. Isso se o quadro ainda em apuração não chegar a números ainda maiores.   

Com os tempos difíceis que teremos pela frente, é de se esperar que o governo interino abra completamente os números para conhecimento total e absoluto pelo contribuinte. É preciso indicar de maneira muito clara a atual situação.  Do contrário, o discurso de “golpe” será repetido “ad eternum” para amenizar o que fizeram.

Aliás, um parêntese: falar em “golpe” para quem ficará ocupando um palácio, recebendo salário, com direito a avião, equipe de seguranças,  assessoria completa, tudo pago pelo erário, é uma piada!  

Por isso é imperativo que se mostre a situação real encontrada nas finanças públicas. É hora de abrir as caixas pretas. A do BNDES, dos demais bancos públicos, sem falar na Petrobras e na Eletrobras.  

É preciso também atacar de frente o problema do aparelhamento da máquina pública. Fatos como os que aconteceram no MEC, quando o ministro empossado foi recebido no órgão com faixas taxando o governo de golpista e vaiado,  não pode ser amenizado ou tolerado.

É imprescindível um pente-fino nas nomeações. Assim como nos programas de governo.

Há estados em que a parcela de beneficiários do bolsa família beira os 50% da população. É impossível que, dentro das regras que criaram o programa, uma parcela deste tamanho receba dinheiro público indefinidamente.    

Dentro dos princípios gerais da administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não seria mais do que o cumprimento da lei.

Esta é a expectativa majoritária da população, a apuração completa da situação e a responsabilização por eventuais erros. Não tem outra razão o apoio que tem recebido a Operação Lava Jato, sendo levada a bom termo pelo Judiciário e Ministério Público.

Cabe ao Executivo, portanto, executar a sua parte. E convenhamos, das tarefas que terá pela frente o novo governo, essa será a mais fácil.

Apure-se e divulgue. Doa a quem doer.  

Enio Meneghetti

artigo publicado no Jornal Correio de Cachoeirinha, edição de 17.05.2016

DILMA ESTÁ NAS CORDAS

29 de abril de 2015

panelaço

 

Depois de terceirizar o governo para Joaquim Levy e Michel Temer, dona Dilma dá sinais que abrirá mão do pronunciamento televisivo pelo dia do trabalho.

Se não for manobra para pegar a todos de surpresa, ela demonstra cabalmente que está nas cordas ao desistir de fazer o blá-blá-blá anual.

Ser acuada pela população por medo de vaias e panelaços é o fim da várzea para um governante. O segundo mandato de Dilma acabou sem sequer ter começado.

Desde sempre, será a primeira vez que o PT abrirá mão de fazer a demagogia anual com os trabalhadores.

Qualquer um que avalie minimamente a personalidade da madama, sabe a dureza que deve ter sido para ela, “terceirizar” o governo. Vai ser interessante assistir quanto tempo ela aguentará ver o país ser dirigido por Levy e Temer. Não é preciso bola de cristal para prever uma explosão temperamental para breve.

Quem leu os post antigos aqui mesmo neste blog, sabe que faz tempo que comentamos a vaca já foi para o brejo há muito tempo. Era só uma questão de acabar o dinheiro para o caldo entornar.

Um dos muitos sintomas é a modificação do percentual de financiamento de imóveis usados pela CEF. Agora serão necessários 50% de entrada para financiar os 50 % restantes. O mercado vai parar. Finalmente saberemos se havia ou não bolha imobiliária.

Muito mais do que transparecer falta de dinheiro para financiamentos, a medida indica elevada inadimplência. E se os preços vão cair, o valor dos imóveis retomados por falta de pagamento sequer serão suficientes para cobrir o saldo devedor dos contratos firmados com o preço dos imóveis nas alturas.

A medida, que atinge somente os imóveis usados, também busca desovar o estoque de imóveis encalhados dos lançamentos. Só que, como muitos negócios são fechados com o imóvel “velho” de entrada, a medida pode não ser suficiente.

Não adianta dourar a pílula. Virá coisa muito pior pela frente. A recessão nem começou. Quem sobreviver até setembro ou outubro, saberá do que estamos falando.

Lula (o pai da “marolinha”), Dilma e o PT destruíram a economia brasileira. Não foi por falta de aviso.

Só está surpreso quem quer.

Lava Jato prende ex-deputado André Vargas e investiga “malfeitos” na Caixa Federal e Ministério da Saúde

10 de abril de 2015

andrevargas

“Segundo despacho do juiz Sergio Moro, há suspeita de que a agência de publicidade a Borghi/Lowe tenha pago propina aos irmãos Vargas para obter vantagens em contratos da Caixa Econômica Federal e outros órgãos públicos. Os repasses teriam sido feitos a duas empresas controladas pelos Vargas, a LSI e a Limiar.”

“Moro também afirma haver “razoável prova de que André Vargas realizou diversas e intensas intervenções junto ao Ministério da Saúde para a aprovação da parceria” entre a pasta e o laboratório Labogen.”

Da Folha SP: A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10) os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) e mais quatro pessoas ligadas aos políticos.

As prisões fazem parte da 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e que, a partir de agora, também apura crimes na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde.

Os outros detidos são Leon Vargas, irmão de André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária de Argôlo, Ivan Torres, apontado como laranja de Corrêa, e Ricardo Hofmann, vice-presidente e diretor-geral da agência de publicidade Borghi/Lowe em Brasília.

Intitulada “A Origem”, essa nova tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo os investigadores, o título é uma referência às investigações iniciais do caso, realizadas no Paraná, que levaram aos nome de Vargas e Argôlo após interceptações telefônicas em aparelhos do doleiro Alberto Youssef. Também indica uma resposta aos recursos dos advogados dos suspeitos, que sustentam que as apurações deveriam ter andamento no Rio, onde fica a sede da Petrobras.

Além dos sete mandados de prisão, a PF cumpre 9 de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. A ação ocorre no Distrito Federal e em seis Estados (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e no Ceará). Um imóvel de alto padrão em Londrina (PR) foi sequestrado.

Na Bahia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: na casa Luis Argôlo, de sua assessora e no escritório político do ex-deputado.

CAIXA ECONÔMICA

Segundo despacho do juiz Sergio Moro, há suspeita de que a agência de publicidade a Borghi/Lowe tenha pago propina aos irmãos Vargas para obter vantagens em contratos da Caixa Econômica Federal e outros órgãos públicos. Os repasses teriam sido feitos a duas empresas controladas pelos Vargas, a LSI e a Limiar.

“Os fatos caracterizam, em princípio, crimes de corrupção, com comissões devidas à Borghi/Lowe, agência de publicidade contratada por entidades públicas, sendo direcionadas como propinas e sem causa lícita a André Vargas e aos irmãos deste por intermédio do estratagema fraudulento”, diz o despacho.

O magistrado também apontou que há a suspeita de que outra empresa, a IT7 –que também mantém contratos com a Caixa e outros órgãos públicos–, fez repasses de mais de R$ 2 milhões aos irmãos Vargas, e que este valor teve origem ilícita.

Moro apontou que a IT7 “mantém contratos com diversas entidades públicas, como a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de dados, Celepar, CCEE, entre outras. Somente no ano de 2013, por exemplo, a IT7 recebeu, da Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 50 milhões”.

De acordo com o despacho, “embora seja necessário aprofundar as investigações quanto ao tópico, há prova, em cognição sumária, de que Alberto Youssef providenciou, em dezembro de 2013, o repasse de R$ 2.399.511,60 em espécie a André Vargas, numerário este proveniente de empresa que mantém vários contratos com entidades públicas, o que foi feito mediante emissão de notas fiscais fraudulentas por serviços que não foram prestados. Em tese, os fatos configuram crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Moro também afirma haver “razoável prova de que André Vargas realizou diversas e intensas intervenções junto ao Ministério da Saúde para a aprovação da parceria” entre a pasta e o laboratório Labogen.

O denunciado na Lava Jato Leonardo Meirelles e o doleiro Alberto Youssef tiveram uma sociedade no laboratório, que chegou a fazer uma parceria com o Ministério da Saúde para produzir o princípio ativo de um remédio que o país importa.

A parceria foi rompida pelo ministério no ano passado após a Operação Lava Jato ter revelado que Vargas havia intermediado encontros para a Labogen conseguir o negócio com o governo. Uma das suspeitas é que a Labogen tivesse o papel de pagar propina para obter o negócio com a Saúde.

O laboratório foi apanhado na Operação Lava Jato porque foi usada pelo doleiro para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da polícia.

CASSADO

André Vargas foi o primeiro parlamentar sob suspeita de participação de fraude na estatal a ser cassado pela Câmara, em dezembro. O Conselho de Ética considerou que o ex-petista quebrou o decoro parlamentar por sua ligação com o delator do esquema Alberto Youssef, preso em Curitiba, por intermediar, no Ministério da Saúde, negócios do doleiro.

O ex-deputado Luiz Argôlo é investigado sob a acusação de ter atuado com o grupo. Ele sempre negou ter contato com o “pessoal da Labogen” e disse que nunca “abriu portas” para a equipe do laboratório no Ministério da Saúde.

Corrêa, condenado no mensalão, é apontado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 5,3 milhões de uma só vez por meio do esquema de corrupção na estatal. Segundo depoimento de Costa à Lava Jato, houve um “repasse extraordinário” a ele, pois não era comum que um único parlamentar do PP recebesse uma quantia dessa monta do ‘”caixa” de propinas do PP.

Quando o depoimento de Costa veio à tona, o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que defendeu o ex-deputado no processo do mensalão, afirmou, que não poderia comentar porque ainda não conversou com Corrêa sobre o caso nem teve acesso à delação, mas que não havia acusações contra seu cliente.

De reportagem da Folha SP