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Empréstimos Ilegais

17 de março de 2014

Não é todo o dia que recebo menção tão ilustre.

Olavo de Carvalho
22 de outubro às 16:35 · Richmond (Virgínia) ·

Olavo de Carvalho Só a obrigação incontornável da solidariedade comunista explica que um governante corra o risco de fazer esses empréstimos ilegais, ludibriando o Congresso.

Pérsio Menezes Alguém poderia me dizer a qual “caso dos empréstimos” o prof. Olavo se refere especificamente? Foram tantos empréstimos…

Olavo de Carvalho Pérsio Menezes Simplesmente role a página e encontrará: https://eniomeneghetti.com/tag/emprestimos-internacionais/

Posts sobre Empréstimos Internacionais escritos por Enio Meneghetti
ENIOMENEGHETTI.COM
22 de outubro às 16:39 · Descurtir · 54

 

Vídeo e transcrição da entrevista de Heródoto Barbero (HB)  com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido,  tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:

 

 

00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…

00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?  

00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…  

0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…  

1:04 – C: – Pois é, Heródoto.  Por que será  que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é a TRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…

1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso? Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?

1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas a OBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha.  E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.

2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?

2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.

2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavra INCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados e NÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive, processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?

4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…

5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?

5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos  num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.

5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?

5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.

 

5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 

6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)

6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender, “INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.

 7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome  e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.

8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?

8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.

8:08 – Coment.  – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar. Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES…      Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)

(…) 10:14

10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)

14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?

14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)

14:42                   

segue a entrevista…

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Jogo de Cena

14 de março de 2014

 

Enquanto a cúpula do cúpula do PMDB ligada a Michel Temer fecha com a presidente Dilma, desautorizam publicamente o aparentemente rebelde líder na Câmara, Eduardo Cunha. A cacicagem peemedebista, sempre ávida por mais cargos, diz que há insatisfação, mas nega que o clima seja de ruptura. A radicalização de Eduardo Cunha obviamente atrapalha os planos de quem está sempre de olho na ampliação de espaço e poder.

Enquanto isso, a Câmara ameaça votar o requerimento do DEM e do PPS para a criação da CPI para investigar as denúncias contra a Petrobras.

 

Motivos e assunto não faltariam em uma “CPI da Petrobrás”: o endividamento, o uso político da estatal, os critérios usados para as verbas de patrocínio, o dinheiro jogado fora na compra da usina sucateada em Pasadena e muito mais.

 

Mas que ninguém se iluda. Michel Temer já firmou com Dilma Rousseff o compromisso de que a CPI não sai, porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não vai deixar. E sem os votos da base alugada, digo, Base Aliada, as chances de emplacar qualquer CPI ou outros instrumentos de fiscalização do governo, são próximas de zero. Afinal, nem mesmo o suspeitíssimo “sigilo” em relação aos investimentos em Cuba e África se consegue transpor.

Sofrendo com alto endividamento e defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, além das dificuldades para aumentar sua produção, apesar dos gastos elevadíssimos com contratação e aluguel de plataformas de exploração, a Petrobras tem uma necessidade de captação bruta de US$ 12,1 bilhões por ano – principalmente para financiar suas dívidas em crescimento. O mercado já percebeu que a dívida deve crescer.

E enquanto a Petrobras se endivida, como se constata, a empresa entra no meio das barganhas políticas entre o governo petista e sua nefasta Base Aliada.

 

Com “estadistas” desse nível, barrando toda e qualquer iniciativa que pudesse levar alguma dose de transparência a nosso combalido país, dá para entender porque às vezes parece não haver oposição. Com as motivações mesquinhas que movem a tal Base Aliada, é triste prever o que o futuro próximo nos reserva.

 

Enio Meneghetti

www.eniomeneghetti.com

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Vexame Internacional

12 de fevereiro de 2014

A revista francesa FRANCE FOOTBALL – www.francefootball.com – publicou na semana que passou reportagem sobre a Copa no Brasil. O título da matéria “Peur sur le Mondial”, pode ser traduzido como “Medo do Mundial”.

O conteúdo da matéria é de fazer corar de vergonha qualquer um que tenha o mínimo conhecimento do que ocorre atualmente no Brasil. A reportagem aponta o mesmo engodo que muitos brasileiros engoliram: “Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo. Para a FIFA a Copa no Brasil passou a ser fonte de angústia”.

Alguns fatos que a reportagem de 12 páginas aborda:

– Foi o Brasil que procurou a FIFA e fez a proposta de sediar a Copa;

– Tudo no país se desenvolve a base de propinas;

– Membros do alto escalão do governo Lula estão presos por corrupção. Mesmo assim, artistas e grande parte da população pregam que eles são inocentes e fazem campanhas para recolher dinheiro para eles;

– Tudo o que está errado no Brasil é “culpa da FIFA”. Antes a culpa era dos EUA. Portugal já foi culpado também. Mas a culpa nunca é dos brasileiros; – A carga tributária do Brasil é maior que a da França. Mas os serviços públicos são péssimos, do nível do Congo;

– O Brasileiro dá mais importância ao futebol do que à política;

– A FIFA busca não associar-se a ditaduras. Excluiu a África do Sul na época do Apartheid, recusou a candidatura da China, mas aceitou a proposta do Brasil para sede da Copa, mesmo o país flertando com ditaduras;

– O Brasil foi o país que teve mais tempo para preparar o mundial: sete anos. Mesmo assim, o cronograma está totalmente atrasado;

– Jérome Valcke, secretário geral da FIFA, criticou os atrasos. O governo brasileiro simplesmente recusou-se a continuar tratando com ele;

– A África do Sul teve cinco anos de prazo e terminou com antecedência. A França teve apenas três anos. Há três meses da Copa, o Brasil ainda está longe do término das obras;

– O custo de cada estádio no Brasil em média é de mais de 500 milhões de euros. O dinheiro sai do bolso do Brasileiro. Tudo é financiado com recursos públicos. Na França tudo foi financiado com recursos privados;

– Em Brasília está sendo construindo um Estádio para 68.000 pessoas. Mas o time local está na quarta divisão e tem média de público de 600 pagantes; – Em São Paulo há dois grandes estádios, Morumbi e Pacaembú. Ao invés de reformá-los, construíram um 3o. estádio, o Itaquerão, a 23km do centro da cidade, sem metrô até lá. Isso para satisfazer o ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians. Lula empenhou-se pessoalmente para que construíssem este estádio – de seu clube – em vez de reformar um dos outros dois já existentes. Lula é amigo de Marcelo Bahia, Diretor da Odebrecht, vencedora da licitação. Uma reforma dos outros dois estádios custaria menos de 100 milhões de Euros. O novo estádio foi orçado em 300 milhões de euros, mas já passou de 500 milhões. Um dos mais caros da história da humanidade. Lula e Marcelo são constantemente vistos em caríssimos restaurantes de Paris, tomando bons vinhos franceses;

O Brasil é autossuficiente em petróleo e está ao lado de países da OPEP, como Venezuela e Equador. Mas a gasolina é uma das mais caras do mundo, de péssima qualidade, misturada com etanol e solvente de borracha;

– O brasileiro defende o monopólio do petróleo. É o único país do mundo onde os consumidores acham que o monopólio é bom para o consumidor;

– Um hotel em São Paulo custa em média 40% mais do que se hospedar em um hotel equivalente em Paris;

– O Brasil adotou um sistema de tomadas elétricas que só existe lá, gerando um custo de milhões para os consumidores e lucros fabulosos para empresas do setor. Leve um adaptador de tomadas;

A reportagem conclui: “UMA VERGONHA INTERNACIONAL mas o brasileiro está muito feliz de ser pentacampeão de futebol. Nos corredores da FIFA já se admite que foi o maior erro da história da Instituição eleger o Brasil como sede”.

Dá para discordar?

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Venezualização?

5 de fevereiro de 2014

Embora possa parecer um problema restrito a Porto Alegre, é bastante sintomático o que se viu até agora na greve dos rodoviários.

Centrais adversárias levam a disputa de poder dentro de um sindicato ao desrespeito de um acordo firmado no âmbito do Judiciário. Partidos da extrema esquerda mobilizam e radicalizam os grevistas nos bastidores. O governo estadual representado pelo senhor Tarso Genro recusa o pedido da prefeitura municipal do uso da Brigada Militar para garantir a circulação dos ônibus que atenderiam à população que segue desassistida. Depredações, desobediência civil.

O quadro alarmante pode ser colocado ao lado do que se vê no restante do país.

O dinheiro jogado fora com despesas além da conta para fazer estádios. Manifestações contra a copa num país de fanáticos por futebol, o que seria difícil de imaginar alguns anos atrás.

A inflação crescente com evidentes sinais de descontrole. Sintomas de bolha de crédito. Descontrole de gastos com a péssima gestão das contas públicas. Déficit nominal. Carga tributária cada vez mais alta.

Eterna tentativa de controle do Congresso via cofres públicos e distribuição de cargos no executivo. Controle das eleições por meio dos bolsas-miséria.

O aumento descontrolado da violência nas regiões metropolitanas. Crise econômica gerando maior custo de vida e descontentamento individual. Esgotamento do modelo político e econômico. Cenário de instabilidade, radicalização e cada vez mais corrupção.

A lembrança das várias obras prometidas que não saíram do papel.

Os investimentos na infraestrutura carente que não foram feitos enquanto o país torra dinheiro no exterior com gastos absurdos em viagens oficiais e obras que nenhum retorno trarão, como o porto cubano.

Investidores externos fogem de um Brasil caro, corrupto, politicamente subdesenvolvido e ineficiente para produzir e crescer de verdade.

Pessimismo? Onde tudo isso irá parar?

Dilma Rousseff tentará resistir às pressões programadas para infernizar sua pretensão de reeleição amparada pelos estimados US$ 2 bilhões que o esquema já conseguiu arrecadar para torrar em 2014.

Será o tórrido verão prenúncio de um ano “quente” inverno adentro?

Quem viver verá.

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Lorotas

4 de fevereiro de 2014

Depois de três anos esnobando o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Dilma Rousseff finalmente debutou no evento justamente no momento em que as notícias sobre as dificuldades econômicas de seu governo começam a se avolumar.

Em Davos Dilma procurou seduzir o capital reunido afirmando a importância das parcerias com os investimentos privados. É uma pena que não tenha feito isso já no primeiro ano de seu governo.

Desde que tomou posse, Dilma pareceu mais interessada em criar ministérios e distribuir dinheiro à rodo, seja para sua dispendiosa base aliada ou enterrar dinheiro obras de infraestrutura financiadas pelo BNDES em Cuba ou países africanos como Angola ou Moçambique.

Nada contra a filantropia, desde que aqui mesmo no Brasil não houvesse carência do mesmo tipo de investimento.

Estamos carecas de saber que temos um Brasil abundante em infraestrutura por fazer. Estradas, portos, metrôs, hospitais, escolas, enfim, tudo isso constitui um pequeno resumo de nossas carências.

Assim, depois de pintar o quadro mais otimista que pode em Davos, o destino de nossa governanta maior foi Cuba, onde junto ao ditador Raul Castro, Dilma inaugurou o porto cubano de Mariel —um empreendimento no qual o BNDES já enterrou US$ 682 milhões nos últimos três anos, equivalentes a 71% do total de investimentos no porto cubano. Não se sabe muito mais sobre o investimento feito na ilha dos irmãos Castro, afora que os pagamentos (?!?) deverão começar em 2017.

Porque assim como nos negócios feitos com Angola, o governo decidiu que  até 2027 as bases do acordo são secretas.

Sim, o contribuinte brasileiro não tem o direito de saber como o governo gasta – o seu, o meu, o nosso – dinheiro através do BNDES.

Como se isso não fosse o bastante para constranger quem tenha um mínimo de vergonha na cara, na volta da Suiça, a comitiva presidencial resolveu dar uma paradinha secreta de dois dias em Lisboa, onde ocuparam acomodações nos dois hotéis mais caros da capital lusitana: O Ritz e o Tivoli. A suíte de Dilma no Ritz tem como diária a bagatela de 8 mil euros. Já os 25 apartamentos do Tivoli, não se sabe ao certo quanto custaram.

Como a esbórnia de fim de semana vazou e pegou mal, o governo apressou-se a dizer que se tratava de “uma escala técnica”, para reabastecimento do avião presidencial.  A desculpa esfarrapada era de que o avião presidencial não teria autonomia para ir direto da Suíça para Cuba.

Bem, a distância entre Zurique e Havana de 8.199 quilômetros. Só que, como bem flagrou o “Alerta Total”,  na página oficial da Aeronáutica consta que o Airbus A319 Corporate Jetliner – A319CJ –, usado pela Presidência da República – mais conhecido como “Aerolula” – é uma aeronave transcontinental, com autonomia de voo de até 11 mil quilômetros, dependendo do número de passageiros:

“Com sua elevada autonomia de voo, maior que a do A319 comum operado pela TAM, elimina muitas escalas técnicas para abastecimento. Permite voos de Brasília a Paris, a Nova York, a Quebec ou a Washington, sem escalas. Assim, demanda da FAB reduzido apoio logístico”.

O que mais será que nos contaram errado?

Enio Meneghetti

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Estado Totalitário

17 de janeiro de 2014

capa assassinato reputDepois de muito esforço, finalmente consegui adquirir um exemplar do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior. Livro que já havia mencionado em um artigo anterior, intitulado  “Teflon”.

As inconfidências registradas na obra são tantas que não posso classificar como leitura das mais agradáveis. Realmente é lamentável que no centro do poder de nosso país, coisas como as descritas possam ter ocorrido.

Em meio às muitas críticas que o autor faz da tentativa de criação de um verdadeiro estado policial, com vistas a manter sob vigilância os adversários do governo,  o mais surpreendente, pela sua aparente inocência,  nos é apresentado no Capítulo 5, intitulado “O projeto de poder do PT de Lula”, no item 2. – “Registro de Identidade Civil”, que resumo a seguir (página 94 e seguintes do livro):

“Um clique para ter controle de todo o Brasil: sonho de Márcio Thomaz Bastos – que eu recusei viabilizar na Secretaria Nacional de Justiça”.

O problema apontado envolveria a implantação da nova carteira identidade nacional, um cartão magnético que reuniria quatro documentos em um só, num investimento previsto de R$ 1,5 bilhão.

A questão, segundo o autor, seria: “Com a manobra eles tentavam criar um banco de dados único nacional, pelo qual você teria o RG, passaporte, CPF,certidão de nascimento, título de eleitor, tudo no mesmo documento. Embora tal sonho de controle total sobre o cidadão ainda não tenha sido implantado, boa parte dele pulsa e age em segredo, no íntimo da inteligência petista, nos dias que correm.(…). A PF adorou essa ideia (…). Teria acesso a dados da polícia do estado e almejava também os dados da secretaria da Fazenda estadual. A PF com isso nas mãos seria maior que a CIA e a KGB juntas (…). Se esse sonho do Márcio Thomaz Bastos se realizasse, eles teriam acesso, num clique, a todas as informações sobre a carteira de habilitação, carro, imposto de renda, Ministério da Fazenda, nota fiscal paulista… tudo sem ordem judicial. E sob o pretexto de se criar um registro único, para que você não precisasse mais ficar andando com um monte de documentos (…).”

Segundo explica o autor, que é delegado de polícia de classe especial, com uma ferramenta dessas seria possível saber com um clique, imediatamente, por exemplo, além de dados do Imposto de Renda, que carro dirige a pessoa pesquisada, se tem multas, e assim, onde transita, e, pelo que menciona como “dados da Fazenda estadual” até mesmo as compras cotidianas feitas pela pessoa, com programas do tipo “CPF na nota”, que nos é oferecido em farmácias ou supermercados. Seria possível, em tese, saber até mesmo os medicamentos que a pessoa compra, se é diabético, as enfermidades de pessoas da família, qualquer coisa.

Sem dúvida, com a possibilidade de tal poder sem ordem judicial, o Estado de Direito ficaria bastante comprometido com o uso político de um sistema como o descrito.

A democracia correria risco.

Enio Meneghetti

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Teflon

15 de dezembro de 2013

Livro, o melhor presente

*Artigo que enviei para o jornal “O Fato” de São Gabriel, publicado na última sexta feira, 13 de dezembro.

O fato efervecente da semana é o lançamento do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior, ex Secretário Nacional de Justiça no governo Lula. O autor, que esteve por três anos no cargo, revela ter mergulhado na apuração de um mar de ilegalidades que vão desde rastreamento de contas bancárias no exterior – justamente a conta que seria do Mensalão, nas Ilhas Cayman – segundo ele a principal razão de ter caído em desgraça, até ao recebimento de “ordens” de produzir dossiês contra adversários do governo. Tudo com riqueza de detalhes que emprestam credibilidade às revelações.

Tuma Junior afirma que pela natureza do cargo que exerceu entre 2007 e 2010 teve acesso aos mais bem guardados segredos nacionais. Faz revelações acerca das investigações do assassinato de Celso Daniel – “eu era o delegado da região onde o corpo foi encontrado”, explica, dizendo que por essa razão participou das investigações, sendo inclusive o primeiro a chegar ao local escolhido para a desova do corpo – além de revelar ter sido ouvinte de desabafos de Gilberto Carvalho sobre o destino do dinheiro desviado da prefeitura de Santo André – as mãos de José Dirceu.

Ainda volta no tempo, afirmando que Lula teria sido informante de seu pai, o falecido Delegado – e posteriormente senador – Romeu Tuma, nos tempos do extinto DOPS. “Combinavam ações, nada escapava ao controle de Lula. Ele prestou um grande serviço ao Brasil” – diz.

Sobre a afirmação mais desagradável para os petistas, a de que Lula teria sido colaborador de um dos comandantes do aparelho de repressão, cabe lembrar que não é a primeira vez que alguém acusa o “Barba”- codinome de Lula nos relatórios do DOPS – de comportamento duvidoso naquele período. O excelente livro “O Que Sei de Lula”,  do jornalista José Neumane Pinto*, entre muitas revelações bombásticas, traz a revelação que Lula teria conquistado a antipatia de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo de São Paulo, por ter se recusado a manifestar seu apoio na luta pela volta dos exilados.

Segundo Neumane Pinto, que cobria as greves do ABC desde 1975, Lula afirmara que “não iria ajudar a trazer de volta aqueles que estavam tomando vinho em Paris e que depois que chegassem iriam querer mandar nele.” O livro conta muito mais, que Lula gabava-se de, nos tempos da Villares, de conseguir aumento entregando companheiros.

Claro que, na prática, provavelmente pouco mudará com todas essas revelações. A camada de Teflon que protege Lula e Cia contra escândalos é algo quase incompreensível.

Mas os livros, “Assassinato de Reputações” e “O Que Sei de Lula” – ao lado de “Dirceu” de Otávio Cabral – um mergulho na vida daquele que, não fosse o desacerto financeiro com Roberto Jefferson, muito possivelmente seria o ocupante da cadeira máster do Palácio do Planalto – constituem um triunvirato de leitura obrigatória para quem se interessa por política e/ou bastidores do poder. Tramas, intrigas, traições e – como não poderia deixar de ser – ilegalidades, que não ficam devendo nada aos melhores thrillers de ação e espionagem – sim, espionagem! Onde não faltaram sequer os detalhes de como  agiram para grampear os telefones e computadores dos Ministros do STF.

Em tempos de festas, qualquer um deles é um ótimo presente de Natal.

Fica a dica.

Enio Meneghetti
www.eniomeneghetti.com

* assista uma entrevista com o autor de “O Que Sei de Lula”, no post “Entrevista Bombástica” – aqui:  https://eniomeneghetti.wordpress.com/2011/09/15/entrevista-bombastica/?preview=true&preview_id=146&preview_nonce=4ff84f3174

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Pero, e se ganamos?

6 de setembro de 2013

Foto0224 Nos tempos do presidente argentino Carlos Saul Menen, fazia sucesso por aqui uma anedota sobre uma solução infálível para tirar o país do atoleiro financeiro que se encontrava.

Em uma das muitas reuniões do ministério para tratar da crise, o presidente Menen ouvia de tudo. Até que um dia, teria vindo uma solução aparentemente magistral, da lavra do Ministro Cavallo:

– ¡Lo sé! Vamos a declarar la guerra a los Estados Unidos!
– Cómo es eso? – perguntou Menem. – ¿Cómo nos ayuda esto? – Cavallo explicou:

– Sí, declarar la guerra y perdido. Entonces podemos recibir grandes sumas de dinero en concepto de ayuda económica después de la derrota!

Embora chocado inicialmente, Menen começava a ver que havia um “que” de genialidade na idéia. – Sí, podría funcionar! – já refletia el presidente!

Até que um dos ministros novatos, já despontando como um desmancha prazer, levantou a mão pedindo a palavra. Enquanto todos já antecipavam o que viria pela frente, o presidente concede:

– Pero, e se ganamos?

Lembrei dessa antiga anedota ao ver a carranca de dona Dilma para o presidente dos Estados Unidos na reunião dos G 20 ontem.

publicado em http://www.eniomeneghetti.com

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Espionagem e Rede Globo

4 de setembro de 2013

O texto a seguir é do jornalista Bob Sharp* e pela lucidez do mesmo, resolvi colocá-lo aqui.

1) Espionagem. Espionagem?

Esse assunto da espionagem americana pela Agência Nacional de Segurança (NSA) daquele país está dando o que falar. Indignação de todo lado, do governo brasileiro, da presidente Dilma, da imprensa de maneira geral – dá para perceber o estranho tom de ira e indignação no olhar dos jornalistas da TV Globo – e de muita gente. Só que o termo ‘espionagem’ me intrigou. Teria havido realmente espionagem na acepção da palavra, conforme fartamente descrita nos dicionários? Parece-me um tanto impróprio e, inclusive, não acho que tenha havido.

Ninguém se apoderou furtivamente de documentos brasileiros secretos, ninguém fez fotos de instalações militares ou civis estratégicas, não houve invasão de contas bancárias, ninguém teve a residência vasculhada na qual se encontraram provas de se tratar de um espião agindo no país. O que aconteceu, então? Simplesmente “escuta” das comunicações via internet e telefonia celular, numa mega versão do “Big Brother” vaticinado por George Orwell no famoso livro “1984”, de 1947.

É infantil achar que a nação mais poderosa do mundo e que sofreu no dia 11 de setembro de 2001 danos materiais e morais devastadores, juntamente com a perda de 3.000 vidas humanas, não montasse um esquema de inteligência sofisticado para detectar qualquer sinal de terrorismo nos quatro quadrantes do planeta. E é infantil também achar que o Brasil estava fora do rol ameaçador e que por isso não era necessário ver como as coisas andavam por aqui.

Inclusive, o governo americano tem o direito, por lei, de monitorar todo o tráfego da internet e da telefonia naquele que é o país democrático por excelência. Para quê? Segurança nacional. E não vá se pensar que com o avanço da informática os países destacados no cenário mundial não façam como os americanos.

Talvez o Brasil ficasse fora da vasculha plantetária se não houvesse a bajulação castrista-bolivariana de Luiz Inácio e agora Dilma; se não houvesse a bajulação a Mahmoud Ahmadinejad, do Irã (“o holocausto não existiu”); se o assassino e foragido da Justiça italiana Cesare Battisti não tivesse sido acolhido no país; se não houvesse a Comissão da Verdade – unilateral, por que não bilateral? –, para dar alguns exemplos de conduta apontada para o Mal. Talvez.

Nem preciso falar do “aluguel de médicos cubanos”, a imprensa não fala em outra coisa, a maioria reprovando esse formato totalmente desprovido do mais elementar bom senso, pagar o aluguel a Cuba em vez de remunerar diretamente os médicos mediante contrato de trabalho e observando a legislação trabalhista no país. Mais uma justificativa para os EUA monitorarem conversas e mensagens do governo.

O que veio à tona nesse episódio de “espionagem” é que não há mais como escapar da vigilância eletrônica. Mas, como diz o secular ditado, quem não deve não teme. E já que quem não deve não teme, qual seria o motivo de tanta indignação do governo brasileiro?
Será que o que não era para sair das paredes de concreto do Palácio da Alvorada, saiu?

Será que alguém em sã consciência acha mesmo que a soberania do Brasil foi ultrajada, como quer fazer crer o governo, só por causa da interceptação das comunicações, coisa que qualquer hacker de meia-tigela faz hoje em minutos?

Por outro lado, como eu adoraria ver a reação do nosso governo caso fosse descoberto que a Venezuela estava “espionando” o Brasil!

2) O pedido de desculpas de O Globo
Em meio a todo esse redemoinho de espionagem & indignação, eis que o jornal O Globo vem a público dizer que “constituiu um equívoco” o apoio das Organizações Globo o apoio à revolução de 31 de março de 1964. Quem ainda não leu o “equívoco” das Organizações Globo pode lê-lo aqui.

Os dois últimos parágrafos, que transcrevo, mostram que alguma coisa aconteceu ou está acontecendo no âmbito deste vasto complexo editorial: (os grifos são meus)

“Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.”
“À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”
Naquele começo turbulento de 1964 a democracia estava ameaçada, só não via quem não queria, e ela foi salva por si mesma através do dever constitucional das forças armadas de garantir a segurança e a ordem internas. Com efeito, pouco depois do restabelecimento da ordem no país saiu matéria na Seleções do Reader’s Digest intitulada “A nação que salvou a si mesma”.

No próprio texto do “arrependimento” das Organizações Globo é citada a invasão da redação do jornal por fuzileiros navais sob comando do almirante Aragão, apoiador de João Goulart. Que me conste, invasão de qualquer coisa sem mandato judicial não é coisa de democracia. Portanto, salvo melhor juízo, não havia outra saída senão a ação militar de 31 de março e que foi maciçamente aprovada pela população.

Permito-me, como cidadão e observador, comentar que há um estranho quê de simpatia das Organizações Globo pelo governo atual, como que querendo fazer média – falei antes em “tom de ira e indignação”, não falei?

Ao dizer que a democracia é um valor absoluto o texto de arrependimento acertou. Como o é o ser humano.

Que também se suicida.

*publicado originalmente no blog WWW.autoentusiastas.blogspot.com.br

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Pulhas

2 de setembro de 2013

De acordo com o dicionário Aulete, “pulha” é aquele que “não tem caráter, dignidade; patife; calhorda”. Ou apresenta “comportamento ou ato de mau-caráter; canalhice”. E ainda “faz afirmação mentirosa; lorota”.

Pois que semana terrível tivemos! Assistimos a presidenta batendo boca com um diplomata porque não deseja desagradar Evo Morales, sendo que num passado recente até refinarias da atualmente capenga Petrobrás foram deixadas de presente para ele.

Esse caso do senador boliviano, cujo principal crime, ao que parece, foi denunciar autoridades bolivianas envolvidas com o narcotráfico, chega as raias do ridículo.

Episódio que não pode deixar de ser confrontado com outras trapalhadas diplomáticas cometidas por ocasião do caso Battisti e daqueles boxeadores cubanos (sem falar no suspeitíssimo acordo dos médicos cubanos). Em comum nos dois primeiros casos, o dedo do então ministro Tarso Genro.

Quando parecia que nada mais poderia acontecer na semaninha fatídica que passou, veio outro escárnio: a não cassação do deputado Natan Donadon, criminoso condenado. A ausência injustificável de 14 deputados federais gaúchos, sendo que os 14 pertencem a legendas que apoiam o governo Dilma, embora quando aqui nos pagos costumem fazer de conta que são adversários do PT.

Sim, o PT. Por que, alguém duvida que a manobra de não cassação do deputado condenado Donadon, não é um “avant première” do que tentarão fazer para evitar a cassação dos deputados mensaleiros logo ali adiante? Quem assistiu o discurso patético do ministro Barroso, (ex advogado de Cesare Battisti) exaltando a pureza do pobrezinho José Genoíno, entenderá muito bem a que me refiro.

Bem, se tudo isso era pouco, agora tomamos conhecimento da enorme dívida particular de outro ministro do STF, Dias Toffoli (ex advogado do PT), para com o Banco mineiro BMG, do qual ele é relator de vários processos. Para quem tem memória curta, o banco mineiro BMG, juntamente com o Rural, são aquelas instituições financeiras envolvidos até o pescoço com os empréstimos fictícios ao PT no caso da ação penal 470, o caso mensalão.

Pelo amor de Deus, será que ninguém vai somar dois mais dois nesta aberração?

Acabou a dissimulação, o disfarce, o “faz de conta” que “não é comigo”. Aqui no Rio Grande do Sul, certos parlamentares de partidos autoproclamados adversários políticos do PT descem do avião em Brasília e tentam (e muitos conseguem) uma vaga debaixo da saia de dona Dilma. Seja com a liberação das verbas de suas emendas parlamentares, um ministério, quem sabe… Essas benesses tem preço! Depois eles vem com o discurso crítico fazendo de conta que são oposição aos atuais detentores do poder, lá e cá. Analise-se o comportamento passado de suas siglas! Como alguém pode mudar de senhor – ou senhora – em tão pouco tempo em plena vida adulta?

Parece bastante. Mas nem falei ainda no estuprador de incapazes, assessor petista lotado na Casa Civil. A deputada ministra Maria do Rosário, que costuma ser tão saliente em casos do gênero, ainda não referiu-se à respeito. Está esperando o que?

Ano que vem teremos eleições. Não vai dar para esquecer daqueles que comportar-se-ão de acordo com o título acima. E não estou falando em simplesmente deixar de votar nestes. E sim de LEMBRAR diariamente quem é digno de engrossar a lista daqueles que possam ser merecedores de classificação equivalente ao título deste comentário.

http://www.eniomeneghetti.com

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