A CPI da Petrobras trouxe novos fatos esta semana.
QUADRILHA DA PETROBRAS USOU PORTA ABERTA PELO PETISMO APÓS O MENSALÂO PARA LAVAR DINHEIRO NO EXTERIOR.
– Hoje, através de um requerimento meu, Leonardo Meirelles que operava junto a Alberto Youssef detalhou como o governo petista, através de uma normativa do Banco Central logo após a CPI do Mensalão, abriu a porta para lavagem de dinheiro no exterior. – disse o deputado Onyx Lorenzoni. E trouxe mais detalhes:
– Lembrei também das informações trazidas por Venina Velosa (contadora de Alberto Youssef) sobre o superfaturamento na refinaria do nordeste-RENEST, o que deixa claro que as digitais de Dilma nos prejuízos pela roubalheira na empresa vão além da compra de Pasadena.
– Reforcei a necessidade de a CPI apoiar a LavaJato e o juíz Sérgio Moro, já que ontem o STF fatiou os processos para que petistas sejam julgados por petistas. (4:41s)
Quarta feira aconteceu uma acareação muito interessante na CPI da Petrobrás.
Um bom resumo do “modus operandi” dos criminosos segue no vídeo abaixo e na descrição feita pelo próprio requerente, deputado Onyx Lorenzoni:
“Na reunião da CPI da Petrobras hoje, aqui em Curitiba, tivemos a acareação a meu pedido entre
Augusto Mendonça Neto, empresário e um dos delatores da Lava Jato,
João Vaccari Neto, ex- tesoureiro do PT que hoje encontra-se preso, e
Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras que também está preso.
Iniciei lembrando que os três já estiveram na CPI em audiências individuais.
Lembrei que Vaccari foi pego na mentira durante a CPI e logo após foi preso. Vaccari se tornou tesoureiro do PT em 2010, mas em 2008 já atuava como arrecadador de propina.
Mendonça Neto confirmou que se reuniu com Vaccari a pedido de Renato Duque para indicar onde deveria ser depositada a propina dos contratos da Petrobras, dando um aparente ar de legalidade.
Além dos depósitos, Vaccari solicitou a Mendonça que contratasse a Gráfica Atitude, que segundo o MPF, tem o mesmo endereço da sede estadual do PT em São Paulo.
Além disso, para pagamento de propina, Mendonça também emitiu notas fiscais de serviços de terraplanagem que nunca foram executados. Mendonça Neto confirmou tudo.
A quadrilha petista que tomou de assalto a Petrobras, só nos contratos da diretoria de serviços, roubou entre 150 e 200 milhões de dólares, segundo um dos delatores do esquema, o ex-gerente Pedro Barusco, ligado a Renato Duque.
Também em sua delação, Barusco afirma que Renato Duque pediu ao lobista da empresa holandesa SBM, Julio Faermann,um reforço de 300 mil dólares para a campanha de Dilma em 2010. Questionei Duque sobre o fato e ele preferiu se calar.
Todos os bandidos que usaram o direito ao silêncio na CPI já foram ou estão presos.”
O delator Milton Pascowitch sabe muito. Suas revelações ajudaram a colocar José Dirceu de volta atrás das grades.
“Na reunião da #CPIdaPetrobras para ouvir o lobista Milton Pascowitch abrimos uma possibilidade enorme para combater alguns casos em que os depoentes vêm com o “vou ficar em silêncio”, como foi o caso de hoje.
Só que aqui a gente estuda a constituição e as leis. Ele não poderia fazer isso.
Segundo a Lei da delação premiada – 12850/2013, quando é feito o acordo, o colaborador/delator renuncia ao direito de ficar calado e é obrigado a falar a verdade quando estiver frente à autoridade judicial ou ao delegado de polícia responsável pelo caso.
Nós, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, somos autoridades judiciais, a Constituição nos assegura esse poder em seu artigo 58, § 3º.
Portanto, Pascowitch teria a obrigação de falar.
A lei da delação também obriga a manter o sigilo enquanto a denúncia não for oferecida pela justiça, o que ainda não aconteceu com Pascowitch, mas já foi homologada.
Tenho o hábito de me preparar. Estudar as leis, delações, depoimentos e tudo que envolve o meu trabalho.
Por isso, quando Pascowitch resolveu se calar, coloquei a possibilidade de uma reunião fechada para que ele pudesse falar sem ferir o acordo e, principalmente, a lei.
Recebi apoio da maioria dos partidos, exceto PSOL e PT, o que já era esperado.
Fizemos a reunião fechada, Pascowitch se calou, mesmo com todos os alertas.
Por isso, representarei à Justiça Federal e agora o depoente pode perder os benefícios da delação premiada, mas o que ele contou à justiça ainda está valendo.
Pascowitch fez a sua escolha.
Na minha opinião, fez a pior escolha.
E nós podemos ter construído uma importante jurisprudência.
A fonte é boa, mas eu não estava lá, não é? De resto, não estamos diante de um andamento dos mais ortodoxos no que concerne aos códigos. De todo modo, a informação que recebi na noite desta quinta-feira é que o petista Renato Duque é, sim, um dos investigados da operação Java Jato que fechou um dos acordos de delação premiada que ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.
A ser verdade, a terra petista pode tremer ainda mais. Afinal de contas, era ele o homem do PT entre os operadores de propina dentro da Petrobras, segundo investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até havia pouco, era um verdadeiro túmulo. Como esquecer? Um subordinado seu, Pedro Barusco, aceitou DEVOLVER US$ 97 milhões.
Consta que sua família passou a pressioná-lo para fazer o acordo. Boa parte dos delatores acusa a sua participação do esquema de corrupção, inclusive Barusco, o ex-subordinado.
Por Reinaldo Azevedo
Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque começa a negociar delação premiada
Preso na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque contratou um escritório de advocacia e começou oficialmente, nesta sexta-feira (31), a negociar um acordo de delação premiada.
Duque, cuja indicação à estatal é atribuída ao PT, éacusado de ter recebido propinas milionárias em contas no exterior e de usar obras de arte para lavar o dinheiro. Ele já é réu em quatro ações penais, e foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal nesta semana.
Preso desde março numa penitenciária comum no Paraná, Duque vem demonstrando abatimento. Segundo apurou a Folha, a família chegou a questioná-lo por que ele continuava a proteger quem estava do lado de fora.
Ele sempre negou as acusações.
Nesta sexta, o ex-diretor assinou contrato com o escritório do advogado Marlus Arns de Oliveira –que negociou as colaborações dos executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa. As tratativas com Duque, que o procurou, começaram há cerca de um mês.
A família de Duque foi quem fez o apelo para que ele optasse pela delação, segundo o advogado.
A possibilidade da delação do executivo traz preocupação a membros do PT, partido que o indicou ao posto de diretor de Serviços. Os contratos da diretoria, segundo afirmam delatores da Lava Jato, eram a porção do PT na divisão da propina.
Arns, porém, não adiantou nomes ou fatos que podem ser mencionados na tratativa de delação, por questões de sigilo profissional –mas disse que “possivelmente” haverá pessoas com foro privilegiado.
“Há muita notícia fantasiosa”, disse o advogado à Folha. “É um processo lento, que nem foi iniciado com o Ministério Público.”
Segundo ele, Duque optou pela delação como “uma estratégia de defesa para que saia o mais cedo possível da prisão”. O advogado diz que não houve pressão ou ameaças, e que a decisão foi tomada de livre iniciativa por seu cliente.
PASSO A PASSO
Os atuais advogados de Duque, Renato de Moraes e Alexandre Lopes, permanecem como defensores do ex-diretor nas ações penais. Arns fica responsável somente pela tentativa de negociação com o Ministério Público Federal –que ainda será iniciada.
Se o acordo for fechado, os outros dois defensores, que são contra a delação, se retiram da causa.
Arns fará as primeiras entrevistas com o cliente nesta sexta. Depois, irá marcar uma reunião com os procuradores, para iniciar a tratativa de acordo.
O Ministério Público pode ou não aceitar o que Duque tem a oferecer. Cabe aos procuradores estabelecer as condições da colaboração, como multas e tempo de detenção.
Só depois, com o termo assinado, é que Duque começa a depor oficialmente aos investigadores.
da Folha
Veja aqui quando o meliante foi à CPI da Petrobrás:
Durante o depoimento do ex-ministro da CGU – Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o deputado Onyx Lorenzoni demonstrou como o órgão ignorou a corrupção na Petrobras para proteger Dilma Rousseff durante o período eleitoral de 2014, mesmo tendo vários indicativos para deflagrar o processo de investigação a partir de maio do mesmo ano.
No mês de maio de 2014, Petrobras foi avisada pelo Ministério Público holandês sobre uma investigação feita em caráter sigiloso a partir da delação de um ex-funcionário, Jonathan Taylor, sobre pagamentos de propina feitos pela empresa holandesa SBM Off Shore em vários países, inclusive o Brasil, no caso a funcionários da Petrobras. Ainda em maio, a Petrobras informou à CGU. A partir daí era de se esperar que um órgão de controle como a CGU apurasse de forma transparente e independente, mas não foi o que ocorreu. A CGU “esqueceu” do processo durante os meses de maio a novembro, e só deu publicidade após o segundo turno das eleições, coincidentemente no mesmo dia em que o Ministério Público holandês anunciou uma multa de US$ 240 milhões paga pela SBM para encerrar o processo na Holanda. A CGU não tinha mais como “esquecer”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Durante o depoimento, Jorge Hage tentou justificar o atraso na divulgação do processo diminuindo a importância do delator Jonathan Taylor, mas Onyx apontou que no mês de junho de 2014 muitas correspondências foram trocadas entre a CGU e o Ministério da Justiça, em uma delas teria sido dito que “alguns milhões de dólares foram pagos”. Portanto, a justificativa de Hage não se sustenta.
Onyx solicitou cópia de todas as mensagens trocadas entre a CGU e o Ministério da Justiça, e também entre a CGU e a Petrobras no período de maio a novembro de 2014. #LavaJato#Corrupção#JorgeHage
Com sua costumeira habilidade de reinterpretar os fatos condenáveis que praticam virando a história a seu favor, não duvide que muito em breve os marqueteiros a serviço do governo petralha tentem vender aos trouxas a idéia de que essas prisões aconteceram porque esse governo desastroso combate a corrupção.
Que fique bem claro: todos os que estão amargando a prisão, foram para o o cárcere por terem feito NEGÓCIOS com os governos petralhas. É só isso e ponto final.
A próxima VIGARICE será falsificar esta verdade tentando transforma-la em ponto a seu favor.
A Polícia Federal informou que realiza nesta sexta-feira a 14ª fase da operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e partidos políticos, e reportagens disseram que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez são alvos da ação.
De acordo com a TV Globo, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão entre os presos pela PF, além de outros executivos das construtoras.
Nesta nova fase da operação, a polícia está expandindo os investigados nos crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, entre outros, para “duas grandes empreiteiras com grande atuação no mercado nacional e internacional, e contratantes regulares junto a Petrobras”, segundo comunicado.
De acordo com a rádio CBN, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Odebrecht em São Paulo. Segundo a rádio, agentes da PF chegaram ao prédio da empresa no início da manhã em busca de documentos devido à suspeita de envolvimento da empresa no esquema.
Policiais federais cumprem 59 mandados de prisão e busca e apreensão em quatro Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o comunicado da PF, são 38 mandados de busca e apreensão, nove mandados de condução coercitiva, oito mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária.
Procuradas pela Reuters, Odebrecht e Andrade Gutierrez não estavam disponíveis para comentários de imediato sobre a nova etapa da operação.
A operação Lava Jato investiga um esquema de cartel para vencer licitações de obras da Petrobras com sobrepreço. Em troca, as empresas pagavam propina a funcionários da estatal, operadores que lavavam dinheiro do esquema, políticos e partidos.
A Petrobras divulgou semana passada seu aguardado balanço.
A contabilidade da corrupção havia sido avaliada na gestão de Graça Foster em R$ 88,6 bilhões. Na ocasião, gerou um chilique e uma queda.
O balanço agora divulgado avaliou as perdas “fruto dos desvios apontados na Operação Lava Jato”em R$ 6 bilhões 194 milhões.
Mesmo sendo o balanço avalizado pela PriceWaterhouseCoopers, há quem sustente que o valor referente às perdas por corrupção foi subavaliado. Não teria levado em conta o superfaturamento nos aditivos aos contratos, que extrapolam o limite legal de 25%.
Mas, como tudo tem um lado positivo, agora, com a oficialização da perda via balanço, as providências legais contra os causadores do enorme prejuízo podem andar.
Diretores e conselheiros respondem por ação ou omissão. Segundo o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva respondem, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram.
O Art. 28 do Estatuto Social define competências ao Conselho: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. O Art. 29 determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas. Só a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, gerou perdas de R$ 9,143 bilhões. Sem falar em Pasadena. Fiscalizaram o que?
Nos Estados Unidos já correm algumas ações contra a Petrobrás, cobrando ressarcimentos por prejuízos bilionários pela manipulação no no valor das ações comercializadas na Bolsa de Nova York. A probabilidade de responsabilização das diretorias e membros do Conselho, inclusive Dilma, é elevada. Por aqui não se sabe ainda. Com a palavra o MP.
– O –
Por muito pouco não passou batido, apenas O Globo publicou nota à respeito.
Foi comunicado em correspondência ao juiz Sérgio Moro o encerramento das atividades da JD Assessoria e Consultoria Ltda, de propriedade do ex ministro da Casa Civil José Dirceu e de seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
Não foram explicadas as razões para o o fechamento da próspera empresa.
Espera-se que seu titular goze de merecida aposentadoria em algum Spa de segurança máxima.
Em seu depoimento ontem a CPI da Petrobrás, o executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, ajudou a comprovar uma mentira do ex tesoureiro do PT, atualmente preso, João Vaccari Neto.
Vaccari vinha sustentando que exercera o cargo que Tesoureiro do PT somente a partir do ano de 2010, época em que, segundo ele, só teriam ocorrido doações “legais” ao partido. Ele sempre negou ter arrecadado recursos para o PT antes deste período. O deputado Onyx Lorenzoni já o havia inquirido sobre este ponto específico quando o ex tesoureiro depôs na CPI, semanas atrás, antes de ser preso.
Ontem, o executivo Augusto Mendonça Neto revelou que Renato Duque orientou-lhe que procurasse por Vaccari em 2008, no período em que ele nega ter sido tesoureiro do partido, na sede do PT em São Paulo, para fazer doações eleitorais.
– Em 2008 ele era agente de propina. Ele era assaltante da Petrobras. E foi nessa condição que o senhor falou com ele – concluiu o deputado Onyx.
O executivo da Toyo Setal confirmou a mentira de Vaccari.
Ao sustentar que era tesoureiro somente a partir de 2010, João Vaccari Neto esqueceu que em 2008 Renato Duque, ex diretor da estatal e atualmente também preso, orientou Mendonça Neto a procurá-lo no diretório do PT em SP para saber como ele deveria fazer para operacionalizar para repassar ao PT parte do dinheiro desviado nos contratos da Petrobrás.
Veja aqui a inquirição do deputado Onyx a Augusto Mendonça Neto:
E aqui o depoimento de João Vaccari, antes de ser preso.
O presidente do BNDES e do Conselhão da Petrobrás, Luciano Coutinho, quase botou todos para dormir na CPI da Petrobrás. Até que o deputado Onyx botou os pingos nos Is, demonstrando que Luciano Coutinho, na melhor das hipóteses, foi conivente – por ação ou omissão – com os “mal feitos” da Petrobras.
Ele está desde 2011 no Conselho de Administração, que fez vistas grossas a corrupção na estatal.
Há muito a desvendar. Agora, que venha a CPI do BNDES. É urgente.
Confira no vídeo.
Falando pausadamente, escolhendo vagarosamente cada palavra, cada sílaba, cada tempo verbal cuidadosamente, Luciano Coutinho prestava um enfadonho depoimento na CPI da Petrobrás.
Sempre deixando claro não interferir nas áreas técnicas do banco, só falta fazer cara de nojo ao explicar que essas tarefas mundanas estão delegadas às áreas técnicas, distantes dos espessos tapetes de em que trafega no andar da presidência da nobre instituição que preside. Assim vem se esquivando – até agora – das tentativas dos deputados que o inquiriram de obter alguma informação útil para o que quer que seja.
Discorreu sobre o sigilo que deve proteger detalhes da situação econômica de empresas que contratam com o BNDES, porém disse que jamais o banco deixará de prestar informações quando exigidas formalmente.
Então está bem. Vamos fazer uma CPI do BNDES para abrir a Caixa Preta presidida pelo lorde.
Falando pausadamente, escolhendo vagarosamente cada palavra, cada sílaba, cada tempo verbal cuidadosamente, Luciano Coutinho presta, até agora, 13:45 h, momento em que a TV Câmara tira do ar a transmissão da sessão, um enfadonho depoimento na CPI da Petrobrás.
Sempre deixando claro não interferir nas áreas técnicas do banco, só falta fazer cara de nojo ao explicar que essas tarefas mundanas estão delegadas às áreas técnicas, distantes dos espessos tapetes de em que trafega no andar da presidência da nobre instituição que preside. Assim vem se esquivando – até agora – das tentativas dos deputados que o inquiriram de obter alguma informação útil para o que quer que seja.
Há pouco discorreu sobre o sigilo que deve proteger detalhes da situação econômica de empresas que contratam com o BNDES, porém disse que jamais o banco deixará de prestar informações quando exigidas formalmente.
Sobre os empréstimos milionários a países estrangeiros, que contrariam o artigo 49 ítem 1 da Constituição Federal, que subordinam auxílios, gravames e créditos externos ao exame do Congresso, NADA.
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 