Nos tempos “bicudos” que vivemos, é sempre bom conhecer os fatos de forma completa.
Quando somos ameaçados pela “Venezualização”, é importante saber o que passou perto de nossas cabeças.
Ofereço-lhes artigo de minha autoria publicado hoje, 18.03.2014 no jornal Zero Hora.
Não é todo o dia que recebo menção tão ilustre.
Olavo de Carvalho
22 de outubro às 16:35 · Richmond (Virgínia) ·
Olavo de Carvalho Só a obrigação incontornável da solidariedade comunista explica que um governante corra o risco de fazer esses empréstimos ilegais, ludibriando o Congresso.
Pérsio Menezes Alguém poderia me dizer a qual “caso dos empréstimos” o prof. Olavo se refere especificamente? Foram tantos empréstimos…
Olavo de Carvalho Pérsio Menezes Simplesmente role a página e encontrará: https://eniomeneghetti.com/tag/emprestimos-internacionais/
Posts sobre Empréstimos Internacionais escritos por Enio Meneghetti
ENIOMENEGHETTI.COM
22 de outubro às 16:39 · Descurtir · 54
Vídeo e transcrição da entrevista de Heródoto Barbero (HB) com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido, tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:
00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…
00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?
00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…
0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…
1:04 – C: – Pois é, Heródoto. Por que será que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é a TRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…
1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso? Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?
1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas a OBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha. E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.
2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?
2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.
2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavra INCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados e NÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive, processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?
4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…
5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?
5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.
5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?
5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.
5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO.
6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)
6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender, “INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.
7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.
8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?
8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.
8:08 – Coment. – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar. Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES… Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)
(…) 10:14
10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)
14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?
14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)
14:42
segue a entrevista…
Enquanto a cúpula do cúpula do PMDB ligada a Michel Temer fecha com a presidente Dilma, desautorizam publicamente o aparentemente rebelde líder na Câmara, Eduardo Cunha. A cacicagem peemedebista, sempre ávida por mais cargos, diz que há insatisfação, mas nega que o clima seja de ruptura. A radicalização de Eduardo Cunha obviamente atrapalha os planos de quem está sempre de olho na ampliação de espaço e poder.
Enquanto isso, a Câmara ameaça votar o requerimento do DEM e do PPS para a criação da CPI para investigar as denúncias contra a Petrobras.
Motivos e assunto não faltariam em uma “CPI da Petrobrás”: o endividamento, o uso político da estatal, os critérios usados para as verbas de patrocínio, o dinheiro jogado fora na compra da usina sucateada em Pasadena e muito mais.
Mas que ninguém se iluda. Michel Temer já firmou com Dilma Rousseff o compromisso de que a CPI não sai, porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não vai deixar. E sem os votos da base alugada, digo, Base Aliada, as chances de emplacar qualquer CPI ou outros instrumentos de fiscalização do governo, são próximas de zero. Afinal, nem mesmo o suspeitíssimo “sigilo” em relação aos investimentos em Cuba e África se consegue transpor.
Sofrendo com alto endividamento e defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, além das dificuldades para aumentar sua produção, apesar dos gastos elevadíssimos com contratação e aluguel de plataformas de exploração, a Petrobras tem uma necessidade de captação bruta de US$ 12,1 bilhões por ano – principalmente para financiar suas dívidas em crescimento. O mercado já percebeu que a dívida deve crescer.
E enquanto a Petrobras se endivida, como se constata, a empresa entra no meio das barganhas políticas entre o governo petista e sua nefasta Base Aliada.
Com “estadistas” desse nível, barrando toda e qualquer iniciativa que pudesse levar alguma dose de transparência a nosso combalido país, dá para entender porque às vezes parece não haver oposição. Com as motivações mesquinhas que movem a tal Base Aliada, é triste prever o que o futuro próximo nos reserva.
Enio Meneghetti
A revista francesa FRANCE FOOTBALL – www.francefootball.com – publicou na semana que passou reportagem sobre a Copa no Brasil. O título da matéria “Peur sur le Mondial”, pode ser traduzido como “Medo do Mundial”.
O conteúdo da matéria é de fazer corar de vergonha qualquer um que tenha o mínimo conhecimento do que ocorre atualmente no Brasil. A reportagem aponta o mesmo engodo que muitos brasileiros engoliram: “Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo. Para a FIFA a Copa no Brasil passou a ser fonte de angústia”.
Alguns fatos que a reportagem de 12 páginas aborda:
– Foi o Brasil que procurou a FIFA e fez a proposta de sediar a Copa;
– Tudo no país se desenvolve a base de propinas;
– Membros do alto escalão do governo Lula estão presos por corrupção. Mesmo assim, artistas e grande parte da população pregam que eles são inocentes e fazem campanhas para recolher dinheiro para eles;
– Tudo o que está errado no Brasil é “culpa da FIFA”. Antes a culpa era dos EUA. Portugal já foi culpado também. Mas a culpa nunca é dos brasileiros; – A carga tributária do Brasil é maior que a da França. Mas os serviços públicos são péssimos, do nível do Congo;
– O Brasileiro dá mais importância ao futebol do que à política;
– A FIFA busca não associar-se a ditaduras. Excluiu a África do Sul na época do Apartheid, recusou a candidatura da China, mas aceitou a proposta do Brasil para sede da Copa, mesmo o país flertando com ditaduras;
– O Brasil foi o país que teve mais tempo para preparar o mundial: sete anos. Mesmo assim, o cronograma está totalmente atrasado;
– Jérome Valcke, secretário geral da FIFA, criticou os atrasos. O governo brasileiro simplesmente recusou-se a continuar tratando com ele;
– A África do Sul teve cinco anos de prazo e terminou com antecedência. A França teve apenas três anos. Há três meses da Copa, o Brasil ainda está longe do término das obras;
– O custo de cada estádio no Brasil em média é de mais de 500 milhões de euros. O dinheiro sai do bolso do Brasileiro. Tudo é financiado com recursos públicos. Na França tudo foi financiado com recursos privados;
– Em Brasília está sendo construindo um Estádio para 68.000 pessoas. Mas o time local está na quarta divisão e tem média de público de 600 pagantes; – Em São Paulo há dois grandes estádios, Morumbi e Pacaembú. Ao invés de reformá-los, construíram um 3o. estádio, o Itaquerão, a 23km do centro da cidade, sem metrô até lá. Isso para satisfazer o ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians. Lula empenhou-se pessoalmente para que construíssem este estádio – de seu clube – em vez de reformar um dos outros dois já existentes. Lula é amigo de Marcelo Bahia, Diretor da Odebrecht, vencedora da licitação. Uma reforma dos outros dois estádios custaria menos de 100 milhões de Euros. O novo estádio foi orçado em 300 milhões de euros, mas já passou de 500 milhões. Um dos mais caros da história da humanidade. Lula e Marcelo são constantemente vistos em caríssimos restaurantes de Paris, tomando bons vinhos franceses;
O Brasil é autossuficiente em petróleo e está ao lado de países da OPEP, como Venezuela e Equador. Mas a gasolina é uma das mais caras do mundo, de péssima qualidade, misturada com etanol e solvente de borracha;
– O brasileiro defende o monopólio do petróleo. É o único país do mundo onde os consumidores acham que o monopólio é bom para o consumidor;
– Um hotel em São Paulo custa em média 40% mais do que se hospedar em um hotel equivalente em Paris;
– O Brasil adotou um sistema de tomadas elétricas que só existe lá, gerando um custo de milhões para os consumidores e lucros fabulosos para empresas do setor. Leve um adaptador de tomadas;
A reportagem conclui: “UMA VERGONHA INTERNACIONAL mas o brasileiro está muito feliz de ser pentacampeão de futebol. Nos corredores da FIFA já se admite que foi o maior erro da história da Instituição eleger o Brasil como sede”.
Dá para discordar?
Embora possa parecer um problema restrito a Porto Alegre, é bastante sintomático o que se viu até agora na greve dos rodoviários.
Centrais adversárias levam a disputa de poder dentro de um sindicato ao desrespeito de um acordo firmado no âmbito do Judiciário. Partidos da extrema esquerda mobilizam e radicalizam os grevistas nos bastidores. O governo estadual representado pelo senhor Tarso Genro recusa o pedido da prefeitura municipal do uso da Brigada Militar para garantir a circulação dos ônibus que atenderiam à população que segue desassistida. Depredações, desobediência civil.
O quadro alarmante pode ser colocado ao lado do que se vê no restante do país.
O dinheiro jogado fora com despesas além da conta para fazer estádios. Manifestações contra a copa num país de fanáticos por futebol, o que seria difícil de imaginar alguns anos atrás.
A inflação crescente com evidentes sinais de descontrole. Sintomas de bolha de crédito. Descontrole de gastos com a péssima gestão das contas públicas. Déficit nominal. Carga tributária cada vez mais alta.
Eterna tentativa de controle do Congresso via cofres públicos e distribuição de cargos no executivo. Controle das eleições por meio dos bolsas-miséria.
O aumento descontrolado da violência nas regiões metropolitanas. Crise econômica gerando maior custo de vida e descontentamento individual. Esgotamento do modelo político e econômico. Cenário de instabilidade, radicalização e cada vez mais corrupção.
A lembrança das várias obras prometidas que não saíram do papel.
Os investimentos na infraestrutura carente que não foram feitos enquanto o país torra dinheiro no exterior com gastos absurdos em viagens oficiais e obras que nenhum retorno trarão, como o porto cubano.
Investidores externos fogem de um Brasil caro, corrupto, politicamente subdesenvolvido e ineficiente para produzir e crescer de verdade.
Pessimismo? Onde tudo isso irá parar?
Dilma Rousseff tentará resistir às pressões programadas para infernizar sua pretensão de reeleição amparada pelos estimados US$ 2 bilhões que o esquema já conseguiu arrecadar para torrar em 2014.
Será o tórrido verão prenúncio de um ano “quente” inverno adentro?
Quem viver verá.
Depois de três anos esnobando o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Dilma Rousseff finalmente debutou no evento justamente no momento em que as notícias sobre as dificuldades econômicas de seu governo começam a se avolumar.
Em Davos Dilma procurou seduzir o capital reunido afirmando a importância das parcerias com os investimentos privados. É uma pena que não tenha feito isso já no primeiro ano de seu governo.
Desde que tomou posse, Dilma pareceu mais interessada em criar ministérios e distribuir dinheiro à rodo, seja para sua dispendiosa base aliada ou enterrar dinheiro obras de infraestrutura financiadas pelo BNDES em Cuba ou países africanos como Angola ou Moçambique.
Nada contra a filantropia, desde que aqui mesmo no Brasil não houvesse carência do mesmo tipo de investimento.
Estamos carecas de saber que temos um Brasil abundante em infraestrutura por fazer. Estradas, portos, metrôs, hospitais, escolas, enfim, tudo isso constitui um pequeno resumo de nossas carências.
Assim, depois de pintar o quadro mais otimista que pode em Davos, o destino de nossa governanta maior foi Cuba, onde junto ao ditador Raul Castro, Dilma inaugurou o porto cubano de Mariel —um empreendimento no qual o BNDES já enterrou US$ 682 milhões nos últimos três anos, equivalentes a 71% do total de investimentos no porto cubano. Não se sabe muito mais sobre o investimento feito na ilha dos irmãos Castro, afora que os pagamentos (?!?) deverão começar em 2017.
Porque assim como nos negócios feitos com Angola, o governo decidiu que até 2027 as bases do acordo são secretas.
Sim, o contribuinte brasileiro não tem o direito de saber como o governo gasta – o seu, o meu, o nosso – dinheiro através do BNDES.
Como se isso não fosse o bastante para constranger quem tenha um mínimo de vergonha na cara, na volta da Suiça, a comitiva presidencial resolveu dar uma paradinha secreta de dois dias em Lisboa, onde ocuparam acomodações nos dois hotéis mais caros da capital lusitana: O Ritz e o Tivoli. A suíte de Dilma no Ritz tem como diária a bagatela de 8 mil euros. Já os 25 apartamentos do Tivoli, não se sabe ao certo quanto custaram.
Como a esbórnia de fim de semana vazou e pegou mal, o governo apressou-se a dizer que se tratava de “uma escala técnica”, para reabastecimento do avião presidencial. A desculpa esfarrapada era de que o avião presidencial não teria autonomia para ir direto da Suíça para Cuba.
Bem, a distância entre Zurique e Havana de 8.199 quilômetros. Só que, como bem flagrou o “Alerta Total”, na página oficial da Aeronáutica consta que o Airbus A319 Corporate Jetliner – A319CJ –, usado pela Presidência da República – mais conhecido como “Aerolula” – é uma aeronave transcontinental, com autonomia de voo de até 11 mil quilômetros, dependendo do número de passageiros:
“Com sua elevada autonomia de voo, maior que a do A319 comum operado pela TAM, elimina muitas escalas técnicas para abastecimento. Permite voos de Brasília a Paris, a Nova York, a Quebec ou a Washington, sem escalas. Assim, demanda da FAB reduzido apoio logístico”.
O que mais será que nos contaram errado?
Enio Meneghetti
Depois de muito esforço, finalmente consegui adquirir um exemplar do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior. Livro que já havia mencionado em um artigo anterior, intitulado “Teflon”.
As inconfidências registradas na obra são tantas que não posso classificar como leitura das mais agradáveis. Realmente é lamentável que no centro do poder de nosso país, coisas como as descritas possam ter ocorrido.
Em meio às muitas críticas que o autor faz da tentativa de criação de um verdadeiro estado policial, com vistas a manter sob vigilância os adversários do governo, o mais surpreendente, pela sua aparente inocência, nos é apresentado no Capítulo 5, intitulado “O projeto de poder do PT de Lula”, no item 2. – “Registro de Identidade Civil”, que resumo a seguir (página 94 e seguintes do livro):
“Um clique para ter controle de todo o Brasil: sonho de Márcio Thomaz Bastos – que eu recusei viabilizar na Secretaria Nacional de Justiça”.
O problema apontado envolveria a implantação da nova carteira identidade nacional, um cartão magnético que reuniria quatro documentos em um só, num investimento previsto de R$ 1,5 bilhão.
A questão, segundo o autor, seria: “Com a manobra eles tentavam criar um banco de dados único nacional, pelo qual você teria o RG, passaporte, CPF,certidão de nascimento, título de eleitor, tudo no mesmo documento. Embora tal sonho de controle total sobre o cidadão ainda não tenha sido implantado, boa parte dele pulsa e age em segredo, no íntimo da inteligência petista, nos dias que correm.(…). A PF adorou essa ideia (…). Teria acesso a dados da polícia do estado e almejava também os dados da secretaria da Fazenda estadual. A PF com isso nas mãos seria maior que a CIA e a KGB juntas (…). Se esse sonho do Márcio Thomaz Bastos se realizasse, eles teriam acesso, num clique, a todas as informações sobre a carteira de habilitação, carro, imposto de renda, Ministério da Fazenda, nota fiscal paulista… tudo sem ordem judicial. E sob o pretexto de se criar um registro único, para que você não precisasse mais ficar andando com um monte de documentos (…).”
Segundo explica o autor, que é delegado de polícia de classe especial, com uma ferramenta dessas seria possível saber com um clique, imediatamente, por exemplo, além de dados do Imposto de Renda, que carro dirige a pessoa pesquisada, se tem multas, e assim, onde transita, e, pelo que menciona como “dados da Fazenda estadual” até mesmo as compras cotidianas feitas pela pessoa, com programas do tipo “CPF na nota”, que nos é oferecido em farmácias ou supermercados. Seria possível, em tese, saber até mesmo os medicamentos que a pessoa compra, se é diabético, as enfermidades de pessoas da família, qualquer coisa.
Sem dúvida, com a possibilidade de tal poder sem ordem judicial, o Estado de Direito ficaria bastante comprometido com o uso político de um sistema como o descrito.
A democracia correria risco.
Enio Meneghetti
*Artigo que enviei para o jornal “O Fato” de São Gabriel, publicado na última sexta feira, 13 de dezembro.
O fato efervecente da semana é o lançamento do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior, ex Secretário Nacional de Justiça no governo Lula. O autor, que esteve por três anos no cargo, revela ter mergulhado na apuração de um mar de ilegalidades que vão desde rastreamento de contas bancárias no exterior – justamente a conta que seria do Mensalão, nas Ilhas Cayman – segundo ele a principal razão de ter caído em desgraça, até ao recebimento de “ordens” de produzir dossiês contra adversários do governo. Tudo com riqueza de detalhes que emprestam credibilidade às revelações.
Tuma Junior afirma que pela natureza do cargo que exerceu entre 2007 e 2010 teve acesso aos mais bem guardados segredos nacionais. Faz revelações acerca das investigações do assassinato de Celso Daniel – “eu era o delegado da região onde o corpo foi encontrado”, explica, dizendo que por essa razão participou das investigações, sendo inclusive o primeiro a chegar ao local escolhido para a desova do corpo – além de revelar ter sido ouvinte de desabafos de Gilberto Carvalho sobre o destino do dinheiro desviado da prefeitura de Santo André – as mãos de José Dirceu.
Ainda volta no tempo, afirmando que Lula teria sido informante de seu pai, o falecido Delegado – e posteriormente senador – Romeu Tuma, nos tempos do extinto DOPS. “Combinavam ações, nada escapava ao controle de Lula. Ele prestou um grande serviço ao Brasil” – diz.
Sobre a afirmação mais desagradável para os petistas, a de que Lula teria sido colaborador de um dos comandantes do aparelho de repressão, cabe lembrar que não é a primeira vez que alguém acusa o “Barba”- codinome de Lula nos relatórios do DOPS – de comportamento duvidoso naquele período. O excelente livro “O Que Sei de Lula”, do jornalista José Neumane Pinto*, entre muitas revelações bombásticas, traz a revelação que Lula teria conquistado a antipatia de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo de São Paulo, por ter se recusado a manifestar seu apoio na luta pela volta dos exilados.
Segundo Neumane Pinto, que cobria as greves do ABC desde 1975, Lula afirmara que “não iria ajudar a trazer de volta aqueles que estavam tomando vinho em Paris e que depois que chegassem iriam querer mandar nele.” O livro conta muito mais, que Lula gabava-se de, nos tempos da Villares, de conseguir aumento entregando companheiros.
Claro que, na prática, provavelmente pouco mudará com todas essas revelações. A camada de Teflon que protege Lula e Cia contra escândalos é algo quase incompreensível.
Mas os livros, “Assassinato de Reputações” e “O Que Sei de Lula” – ao lado de “Dirceu” de Otávio Cabral – um mergulho na vida daquele que, não fosse o desacerto financeiro com Roberto Jefferson, muito possivelmente seria o ocupante da cadeira máster do Palácio do Planalto – constituem um triunvirato de leitura obrigatória para quem se interessa por política e/ou bastidores do poder. Tramas, intrigas, traições e – como não poderia deixar de ser – ilegalidades, que não ficam devendo nada aos melhores thrillers de ação e espionagem – sim, espionagem! Onde não faltaram sequer os detalhes de como agiram para grampear os telefones e computadores dos Ministros do STF.
Em tempos de festas, qualquer um deles é um ótimo presente de Natal.
Fica a dica.
Enio Meneghetti
www.eniomeneghetti.com
* assista uma entrevista com o autor de “O Que Sei de Lula”, no post “Entrevista Bombástica” – aqui: https://eniomeneghetti.wordpress.com/2011/09/15/entrevista-bombastica/?preview=true&preview_id=146&preview_nonce=4ff84f3174
Saulo Ramos foi quem defendeu junto ao então presidente José Sarney a indicação de Celso de Mello para o STF.
Mello havia sido secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República no governo Sarney. Findo o governo, vendo que o pupilo voltaria para o MP de São Paulo de onde era originário, Saulo Ramos lutou junto ao presidente por sua indicação para o STF, com o argumento que aquela seria sua “única chance”, senão o jovem talentoso ficaria “esquecido” no MP de São Paulo.
Posteriormente eles romperam, num episódio curiosíssimo que está no livro “O Código da Vida” de Saulo Ramos, que, ao que se sabe, nunca foi desmentido por Celso de Mello. Transcrevo:
“Na minha vida, conheci juízes formidáveis, dos quais guardo lembranças entusiastas e profundo respeito. Mas sofri também grandes desilusões. Algumas lamentáveis. Vou contar uma delas.
Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão do domicílio e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
– O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.
– O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
– Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
– Claro! O que deu em você?
– É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?
– Sim.
– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
– Exatamente. O senhor entendeu?
– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.” *
* CÓDIGO DA VIDA – Saulo Ramos – Ed. Planeta – 2007 – págs. 168 a 170
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Nos tempos do presidente argentino Carlos Saul Menen, fazia sucesso por aqui uma anedota sobre uma solução infálível para tirar o país do atoleiro financeiro que se encontrava.
Em uma das muitas reuniões do ministério para tratar da crise, o presidente Menen ouvia de tudo. Até que um dia, teria vindo uma solução aparentemente magistral, da lavra do Ministro Cavallo:
– ¡Lo sé! Vamos a declarar la guerra a los Estados Unidos!
– Cómo es eso? – perguntou Menem. – ¿Cómo nos ayuda esto? – Cavallo explicou:
– Sí, declarar la guerra y perdido. Entonces podemos recibir grandes sumas de dinero en concepto de ayuda económica después de la derrota!
Embora chocado inicialmente, Menen começava a ver que havia um “que” de genialidade na idéia. – Sí, podría funcionar! – já refletia el presidente!
Até que um dos ministros novatos, já despontando como um desmancha prazer, levantou a mão pedindo a palavra. Enquanto todos já antecipavam o que viria pela frente, o presidente concede:
– Pero, e se ganamos?
Lembrei dessa antiga anedota ao ver a carranca de dona Dilma para o presidente dos Estados Unidos na reunião dos G 20 ontem.
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Enio Meneghetti 