Estamos diariamente recebendo tantas notícias escabrosas, que às vezes a lógica dos problemas que enfrentamos são visíveis com muito mais clareza por alguém que as vê de longe.
Embaraçoso, constrangedor, vergonhoso, ver nosso país apresentado desta forma, mas é a mais pura realidade.
Como disse o hoje encarcerado Renato Duque, “que país é esse?”
Nunca aconteceu algo semelhante em Porto Alegre.
Nem nas “Diretas Já”, nem nas eleições de qualquer presidente, partido político ou mesmo vitórias da Seleção brasileira.
Não se viu uma só bandeira de partido.
Não havia militância paga.
Não houve distribuição de sanduíches nem “ajuda de custo”.
Não houve verba pública financiando o mega evento!
Milhares de pessoas abriram mão de seus domingos de descanso para um grito de B A S T A contra “tudo isso que aí está”.
Os gritos de Fora Dilma e Fora PT extravazavam o que está trancado na garganta das pessoas decentes, frente a roubalheira que assola este país.
Mesmo com a tentativa prévia de alguns, por simples medo ou por safadeza mesmo, de provocar temor em quem gostaria de ter comparecido, ora dizendo que haveriam petralhas infiltrados, que os “temidos” “black blocks” fariam quebra quebra para descaracterizar o movimento. Que nada!
E se tivessem aparecido intimidariam-se frente aquela massa humana, pacífica, mas pronta a denunciar em altos brados qualquer baderneiro que ousasse infiltrar-se em meio a uma das mais marcantes manifestações nunca antes ocorrida na História de Porto Alegre. Sem um único incidente!
Não nos iludamos. O governo tentará descaracterizar o movimento com aqueles seus métodos tacanhos de repetir mentiras mil vezes.
Mas uma coisa é certa: quebrado o mito, na próxima manifestação serão muitos mais querendo participar de uma festa da liberdade e da verdadeira democracia.
Em São Paulo, a Polícia Militar estimou em 1 milhão o número de pessoas Avenida Paulista.
– Chegaremos lá!
Texto do professor Paulo Moura. Grifos do blog.
Por favor, leiam com atenção!
“Interromper o processo democrático pela via de um golpe militar e abandonar a chance histórica de derrotar a esquerda e seus ícones, de desmascarar Lula aos olhos do povo e de convencer as pessoas que não se deve votar em gente assim, para repetir 1964 e daqui alguns anos ver Lula voltar ao poder como mártir da causa, seria um erro grave cujo preço não temos o direito de pagar. Os petistas sabem disso e estão desesperados. Defender a intervenção militar nesse momento, é tudo o que a esquerda quer para desmoralizar a mobilização democrática do povo pelo impeachment.”
O CAMINHO PARA O IMPEACHMENT
“Na mesma proporção em que cresce nas ruas o apoio ao impeachment de Dilma, começam a proliferar nos jornais, argumentos de gente de oposição afirmando que o impeachment não se aplica ao caso da Dilma, ou que, por diversas razões jurídicas (não há provas) ou políticas (é difícil obter 2/3 de votos no Congresso) o processo não é viável. Já os defensores da intervenção militar afirmam que são contra o impeachment por não adiantar substituir Dilma, e que só a volta dos militares possibilitaria a faxina nas instituições, destituindo e prendendo todos os políticos corruptos.
Nosso intuito aqui é combater esses argumentos e afirmar, que sim, o impeachment se aplica ao caso de Dilma, que é possível aplicá-lo e que ele é a solução adequada ao caso. Antes de mais nada é preciso reafirmar que um processo de impeachment é um processo político e não jurídico, embora seu ritual seja acompanhado de alguns requisitos análogos aos processos judiciais.
Para que um processo de impeachment seja instaurado e levado a cabo, é preciso, em primeiro lugar, que existam condições políticas. E o primeiro pré-requisito é o clamor popular. Dia 15 de março comprovará, com multidões nas ruas, que o clamor popular existe e é crescente. Essa será a primeira de uma longa jornada de manifestações que aquecerão o caldeirão da opinião pública até o Congresso até se dobrar à vontade das ruas.
Em segundo lugar, é preciso que as elites políticas da nação concluam que Dilma não tem mais condições de governar e entrem em acordo em torno da decisão de remover a petista do poder pela via democrática, como ocorreu com Collor. Conversas e acordos entre líderes das Forças Armadas, líderes dos principais partidos, líderes empresariais, líderes religiosos e de organizações socialmente relevantes devem preceder à decisão coletiva de instaurar o processo de impeachment.
Feito isso, é preciso ir aos fundamentos jurídicos do processo em busca dos argumentos que serão esgrimidos para legitimar a cassação de Dilma obedecendo o que a lei prevê para casos como esse. Os que dizem que o impeachment não se aplica difundem a falsa afirmação de que não haveria provas contra Dilma, dando a entender que ela teria que ser flagrada roubando para ter o mandato cassado.
O jurista Ives Gandra Martins já demonstrou quais são os fundamentos jurídicos e legais que legitimam a remoção de Dilma do cargo. A prevaricação, decorrente da omissão de Dilma em tomar as decisões necessárias no tempo certo para remover a diretoria da Petrobrás já seria suficiente motivo para o impeachment, isso, mesmo considerando o argumento de Janot para retirar Dilma das investigações judiciais.
Observe-se que a citação de Dilma e Lula pelos delatores premiados permite à CPI da Petrobrás trazer ambos para dentro das investigações parlamentares, já que o Procurador Geral da República se negou a indiciar Dilma, alegando a lei que impede investigar um presidente no cargo por atos anteriores ao mandato em curso. No entanto, não obstante essa lei, se Dilma se elegeu em 2010 financiada com dinheiro roubado da Petrobrás, seu primeiro mandato foi ilegítimo, ao mesmo tempo em que serviu se suporte para a conquista do mandato atual.
Tendo sido a primeira eleição de Dilma financiada com dinheiro roubado, nada impede que a CPI da Petrobrás investigue o financiamento da eleição de Dilma em 2014. Considerando-se que o assalto à Petrobrás transcorreu sem constrangimentos enquanto tramitava o processo do Mensalão, há sobradas razões para se acreditar que esquemas similares sigam em curso em outras estatais, bancos e órgãos públicos. No mínimo, o povo brasileiro tem direito à investigação sobre os financiamentos do BNDES, as contratações do setor elétrico, as concessões de rodovias, portos e aeroportos, as compras do Ministério da Saúde (lembremos da compra de Viagra). Enfim, queremos faxina completa.
Como se pode ver, ante a estranha resistência de Janot para investigar Dilma, não obstante as citações dela na delação premiada, a CPI da Petrobrás é o lugar adequado para levar adiante a busca de elementos que encorpem a fundamentação jurídica e política do impeachment. Para entender como funciona o impeachment, leia aqui: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-seis-passos-de-um-processo-de-impeachment?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=facebook&utm_campaign=VEJA.
Isso é possível? Os políticos estariam dispostos a fazer? Cremos que não se trata apenas de disposição, mas de uma necessidade vital para o PMDB. Renan Calheiros, Eduardo Cunha e o clã Sarney foram feridos de morte por sua cumplicidade com o PT. Impõem-se a eles usar suas posições no Congresso como arma para pressionar politicamente o governo e o Procurador Geral da República e para condicionar o curso das investigações, já que atribuem sua inclusão na lista de indiciados à mão nem tão invisível do PT. É sabido, também, que Janot quer ser reconduzido ao cargo e que isso passa por uma decisão de Dilma e pela aprovação do Senado.
Destruir o PMDB e desalojá-lo da posição de poder que desfruta no jogo político brasileiro é requisito estratégico do projeto hegemonista do PT, cuja meta é a perpetuação dos petistas no poder. Aliás, isso vale, também, para os demais partidos da base alugada. Portanto, esses partidos estão vivendo momentos decisivos de uma luta de vida ou morte contra o PT. E a CPI da Petrobrás é o palco central do teatro dessa guerra. Levar Dilma e Lula para os holofotes da CPI é, portanto, requisito fundamental para matar politicamente quem quer matá-los para a vida política.
Dilma está isolada até mesmo dentro do PT. A presidente é criticada em público por Lula e combatida pelo grupo majoritário do PT. Seus índices de desaprovação nas pesquisas mostram que ela está sem apoio inclusive de parcelas das bases sociais do petismo. Dilma está emocionalmente abalada e não consegue esconder isso de seu semblante, mesmo debaixo de toneladas de maquiagem. Dilma perdeu, como diria Marx, a capacidade de decidir com base na “análise concreta da realidade concreta”. Decide sozinha ou ouvindo Mercadante, e erra insistentemente, agravando sua já difícil situação.
Fruto do ajuste fiscal que precisa pôr em prática, Dilma é e seguirá sendo a causadora de uma crise econômica que se arrastará pelos próximos meses pareada com a crise política protagonizada pelas investigações do juiz Sérgio Moro e a CPI da Petrobrás, essa última condicionada pelas circunstâncias antes descritas.
Mas não é só Dilma que está tonta. O PSDB, um partido de tucanos criados em cativeiro, está assustado e não sabe lidar com o povo nas ruas. Seus próceres passaram a semana ziguezagueando aos olhos da opinião pública, sem saber se vão às ruas ou ficam em casa lendo a revista Caras em busca das suas fotos nas colunas sociais. FHC, o tucano mor, permitiu-se jogar um balde de água fria sobre o povo que vai às ruas dia 15, ao condenar o impeachment às vésperas da megamanifestação. O povo, portanto, já sabe que não pode contar com o PSDB. Para forçar os tucanos a descerem do poleiro e saírem da gaiola para apoiar o impeachment, só há uma solução: povo na rua! A perspectiva de aprovação do impeachment, portanto, passa pelas manifestações massivas de rua, e pelas decisões da cúpula do PMDB na condução da CPI da Petrobrás.
Outro obstáculo a ser removido para viabilização do impeachment é o argumento dos defensores da intervenção militar. As militaristas dizem que de nada adianta remover Dilma do cargo, pois ela será substituída por outro político dos partidos envolvidos em corrupção, e que só a intervenção militar permitiria fazer-se uma faxina completa nas instituições políticas nacionais. Alegam ser a intervenção militar constitucional, e que os militares ficariam pouco tempo no poder, convocando novas eleições logo em seguida à limpeza do sistema político dos corruptos que o dominam.
Com a onda de insatisfação crescente na sociedade e nas mídias sociais, muita gente jovem e desinformada aderiu à mobilização real e virtual comprando sem um olhar crítico esses argumentos tão simplistas quanto enganadores.
A primeira coisa que todos precisam fazer é ler o artigo 142 da Constituição. Lá está escrito que a intervenção militar só é constitucional se ela for convocada por um Chefe de Poder. Ou seja, se Dilma, Renan Calheiros, Eduardo Cunha ou Levandovski não convocarem os militares a intervir, a intervenção não será constitucional. Portanto, ou os militaristas são ingênuos para imaginar que Dilma, Calheiros, Cunha e Levandovski convocariam os militares para destituí-los do poder e levar a si mesmos para a cadeia, ou estão mal intencionados. Isto é, estão manipulando setores da opinião pública para darem sustentação a um golpe militar inconstitucional.
Em segundo lugar, há investigações em curso conduzidas pela Justiça, pelo Ministério Público, pela Política Federal e para CPI da Petrobrás. Dezenas de políticos já foram indiciados, apenas pelos delatores ligados ao PP. Novas listas decorrentes dos delatores do esquema do PT e do PMDB deverão ser enviadas do Procurador Geral da República, elevando o número de investigados para a casa das centenas. Michel Temer, Calheiros e Cunha, que as pessoas legitimamente querem ver fora do poder, também podem ser cassados em função de seu envolvimento nas investigações políticas e/ou policiais.
O rito investigatório e processual leva tempo, mas, é assim mesmo que deve ser para que se obedeça o que lei prevê numa democracia. A pressão popular persistente nas ruas é fundamental para impedir que o Procurador Geral da República e a cúpula do Judiciário se dobrem às pressões dos políticos para livrar todo mundo da devida punição. Assim, o que a intervenção militar pode causar é, isto sim, uma ruptura no rito legal das investigações em curso, possibilitando aos indiciados uma porta de saída, ou, então, o risco de que pessoas sejam punidas sem provas e investigações, coisa que somente se vê em ditaduras com a da Venezuela, por exemplo.
Por fim, convém lembrar, que os militares que tomaram o poder em 1964 anunciaram a pretensão de permanecer no governo por um ano apenas. Ficaram vinte anos no governo, suprimindo as liberdades democráticas e entregando ao povo um país endividado e mergulhado na hiperinflação. E de nada adiantou, pois, com a volta de democracia a esquerda retornou ao poder pelo voto, depois de vinte anos conquistando corações e mentes da juventude ao longo dos anos 1980 e 1990. Além, disso, as Forças Armadas passaram a ter sua imagem manchada pela pecha do autoritarismo, do golpismo e do uso da violência, num desgaste que somente agora começa a ser revertido.
A esquerda deve ser derrotada politicamente, no terreno das ideias e dos valores morais. As pessoas precisam ser convencidas com argumentos racionais de que o socialismo e o comunismo, assim como seus gêmeos siameses, o fascismo e o nazismo, não são ideologias generosas e justas como profetizam, mas sim, que produziram o assassinato de milhões, a miséria do povo e ditaduras em todas as sociedades onde seus defensores chegaram ao poder. Não adianta prender, torturar e matar os esquerdistas. Se queremos viver em sociedades livres e democráticas, precisamos, repito, derrotar suas ideologias com argumentos lógicos e compreensíveis ao cidadão comum.
Isso leva tempo e dá trabalho, mas é assim que as sociedades livres evoluem construindo a maturidade política da cidadania com educação e luta política dentro dos marcos legais da democracia. Não há atalhos.
Estamos diante de uma chance histórica e rara. A Venezuela, a Argentina e, agora o Brasil, nos oferecem a oportunidade preciosa de mostrar ao povo, com exemplos práticos, visíveis e compreensíveis, os danos políticos e econômicos que as ideias socialistas geram quando chegam ao poder e são postas em prática.
Interromper o processo democrático pela via de um golpe militar e abandonar a chance histórica de derrotar a esquerda e seus ícones, de desmascarar Lula aos olhos do povo e de convencer as pessoas que não se deve votar em gente assim, para repetir 1964 e daqui alguns anos ver Lula voltar ao poder como mártir da causa, seria um erro grave cujo preço não temos o direito de pagar. Os petistas sabem disso e estão desesperados. Defender a intervenção militar nesse momento, é tudo o que a esquerda quer para desmoralizar a mobilização democrática do povo pelo impeachment.”
artigo do Professor Paulo Moura. (grifos do blog)
Como é possível alguém “defender” a Petrobrás e o governo Dilma ao mesmo tempo?
O lulopetismo iniciou a destruição da estatal desde que assumiram o poder, via contratos superfaturados e propinas milionárias.
E tudo seguiu da mesma forma no governo Dilma, quando a companhia teve o preço de suas ações derrubado para a bacia das almas, devido às múltiplas irregularidades (para usar uma expressão light) praticadas pela administração petista na estatal, já sobejamente identificadas.
A ponto de nenhuma auditoria do mundo querer atestar a veracidade dos números constantes de uma versão de seu balanço.
O PT, antiprivatista, incoerente, foi além de uma simples privatização da estatal.
Expropriou-a até os ossos.
E agora “entidades sindicais” e “movimentos sociais” vem para as ruas, em movimentos CHAPA-BRANCA, apoiar o governo que DESTRUIU a maior empresa do Brasil e uma das grandes petrolíferas do mundo, de tanto saqueá-la no maior escândalo em volume de dinheiro roubado no Brasil e talvez no mundo inteiro.
São manifestantes apenas mal informados ou são mal intencionados mesmo?
Cerca de 9 mil pessoas participaram do ato na avenida Paulista. Manifestantes da CUT e do MST usavam adesivos e frases como “Petrobras é do povo!” e “Dilma fica”. Matéria do Valor Econômico apurou que estavam sendo pagos à razão de R$ 35,00 por pessoa… Nenhuma surpresa. Veja:
http://www.valor.com.br/politica/3952318/manifestantes-recebem-r-35-para-ir-ato-favor-de-dilma-em-sp
Coisas de nosso Brasil.
INCOERÊNCIA
Imperdível!
Entrevista com o jurista Ives Gandra no programa The Noite, de Danilo Gentili em 09 de março de 2015.
Aprenda com bom humor!
“Ninguém tirará do lulopetismo a primazia de ter feito um assalto amplo e bem organizado à estatal, inclusive com o toque requintado de converter propina em doação formalmente legal a partido e candidatos.”
Editorial de O Globo – 12.03.2015
“Não causou o impacto do depoimento do marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, na CPI dos Correios, em agosto de 2005, em que ele, ao dizer que recebera do PT em uma conta em paraíso fiscal, confirmou que o partido transacionava com dinheiro sujo no exterior.
Ainda assim, a ida do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, personagem de primeira grandeza no petrolão, à CPI da Petrobras, terça, teve peso equivalente, considerando-se as peculiaridades de cada momento.
Àquela altura de 2005, o escândalo do mensalão mal acabara de ganhar vida própria a partir da entrevista de denúncia concedida à “Folha de S.Paulo” pelo então deputado petebista fluminense Roberto Jefferson.
A ideia de o PT ser um partido com velhos e distorcidos costumes da política brasileira já não era inconcebível, mas comprovadamente fazer traficância financeira pelas Bahamas foi uma novidade.
Do Duda Mendonça de 2005 ao Barusco de 2015, pode-se dizer que o PT de oposição, pré-2002, desapareceu. Nada do que surge no petrolão surpreende. Porém, o depoimento de Barusco serviu para demonstrar como o esquema de corrupção montado na maior estatal do país sob as bênçãos do lulopetismo, em sociedade com os aliados PMDB e PP, foi uma roubalheira em escala industrial.
Petistas com assento na CPI — o relator Luiz Sérgio (RJ), Afonso Florence (BA) e Maria do Rosário (RS) — tentaram fazer com que Barusco, confesso corrupto desde 1997, testemunhasse que havia esquema de mesma dimensão já no governo FH. Não conseguiram.
O testemunho do ex-gerente, do alto dos US$ 97 milhões que conseguiu surrupiar da estatal, foi que, a partir do início do governo Lula, cobrança e recebimento de propinas se institucionalizaram. Antes, eram artesanais, individualizadas. Depois, ficaram sistêmicas.
Com a tranquilidade de quem contava uma viagem de férias, Pedro Barusco relatou negociatas feitas na diretoria de Renato Duque, da área de Serviços, a quem era subordinado, e nome indicado pelo PT.
Barusco mantinha contato com o operador do PT no esquema, João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, para quem, o ex-gerente estima, devem ter sido canalizados entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões provenientes de propinas geradas pelo superfaturamento de contratos firmados entre o “clube de empreiteiras” e a estatal. Ou seja, dinheiro público desviado. A base da estimativa de Barusco é realista: o próprio roubo.
Cabe frisar: o depoimento de Pedro Barusco, um dos que fizeram delação premiada, não aponta o PT como inventor da corrupção na Petrobras. São conhecidas histórias de desfalques na estatal em vários governos, inclusive no dos tucanos.
Mas ninguém tirará do lulopetismo a primazia de ter feito um assalto amplo e bem organizado à estatal, inclusive com o toque requintado de converter propina em doação formalmente legal a partido e candidatos.”
Grifos do blog.
Manifestantes do MST bloquearam trecho da BR 101 em Sergipe, a 29 km de Aracajú na manhã desta quarta feira.
Segundo a PRF uma carreta carregada de adubo não conseguiu parar e ocasionou uma explosão após o engavetamento com sete carros que estavam parados na rodovia devido ao bloqueio. Dois adultos e uma criança morreram no acidente.
João Pedro Stédile, confirma que as manifestações do MST continuarão.
– Nós vamos fazer protestos em favor da Petrobras e também pelas causas do nosso movimento – disse Stédile ao em um programa da TV Brasil.
– As ruas são democráticas. As ruas são a única forma de o povo se politizar. Eu não vejo problema em que a direita chame manifestações, desde que respeite as nossas – completou o lider do MST.
Stédile foi instigado publicamente por Lula, que em outra manifestação em “defesa” da Petrobrás fez uma ameaça explícita aos que são contrários aos desmandos do atual governo. Lula disse que também “sabia brigar”, sobretudo quando o Stédile colocasse “o exército dele” nas ruas.
Sem dúvida não é coincidência o MST vir as ruas às vésperas das manifestações pelo impeachment de Dilma, programadas para acontecerem neste domingo, 15 de março.
Depois do panelaço ocorrido durante o patético pronunciamento presidencial de domingo, seguidos das vaias que Dilma recebeu na terça feira, em uma Feira de Construção no Anhembí , aumentou o desespero de criador e criatura. Só mesmo o desespero pode explicar a atitude irresponsável de um ex presidente, ao conclamar tropas paramilitares de Sem Terra para intimidar os contrários ao governo do PT.
Motivos para desespero não faltam: nesta quarta feira saiu pesquisa revelando o tamanho do estrago. A aprovação de Dilma, que após as mentiras eleitorais eram de 47%, despencaram para assustadores 7%, aqueles que consideraram o atual governo “bom” ou “ótimo”. Creio que só os CCs do governo atingem esse número…
Isso acontece menos de 24 horas após o depoimento devastador do réu Pedro Barusco à CPI da Petrobrás, onde o mesmo confirmou ao vivo e a cores que a corrupção institucionalizada na estatal iniciou em “2003, 2004” no governo Lula.
O MST, portanto, deverá continuar paralisando estradas, causando transtornos, destruindo pesquisas. Não vai adiantar nada, mas isto deverá continuar até que outra tragédia como a de hoje aconteça. E como a de hoje, esta poderá ser creditada a quem convocou o exército de Stédile: Lula.
O vídeo mostra Dilma chegando ontem ao Salão Internacional de Construção em São Paulo, antes da abertura ao público. Ao ser vista por um grupo de funcionários do evento, acompanhada de sua entourage, ela dá de cara com a enorme vaia. Desconcertada e sem ter por onde escapar, ela faz cara (mais) feia, dá meia volta e cai fora.
NOTA OFICIAL
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Rio Grande do Sul
Diante das manifestações e clamores que ocorrem no País, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público reiterar a sua firme posição na defesa intransigente da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.
Reforça o direito constitucional da cidadania à liberdade de expressão e que todos os manifestantes o façam de modo pacífico, no respeito às liberdades individuais, ao patrimônio público e privado, resguardando-se e repelindo atos de vandalismo e violência.
Na mesma linha, lembra que as autoridades devem respeitar o direito constitucional de livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas.
Defende o efetivo cumprimento da Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica.
Para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é necessário preservar e fortalecer um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: a democracia.
Diretoria da OAB/RS
http://www.oabrs.org.br/noticias/nota-oficial/17439
Enio Meneghetti 