Archive for the ‘Politica’ Category

Fusão do DEM com o PTB?

28 de março de 2015

Nos últimos meses tem aparecido notinhas em jornais afirmando que há “negociações” visando a fusão entre estes dois partidos.

Ouça a posição do Diretório Regional do DEM/RS, pelo seu presidente, deputado federal Onyx Lorenzoni.

(vídeo está aqui, ou clique no título do artigo para acessá-lo)

Dirceu com suspeita de AVC

27 de março de 2015

Conforme mencionamos no post O Dilema de Dilma*, a possibilidade de voltar à prisão está cobrando um preço alto de José Dirceu.

O DILEMA DE DILMA

Dirceu passou nesta sexta-feira por uma bateria de exames após suspeita de que tenha sido vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Depois dos exames, ele voltou para casa, onde cumpre pena domiciliar.

Ele teria confessado a amigos a tensão nos últimos dias.

Este blog deseja a José Dirceu uma pronta recuperação e uma nova prisão para breve.

José_Dirceudirceu

Será que valeu a pena?

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Graça Foster, candidamente, pede “desculpas” e “tem vergonha” do que aconteceu na Petrobrás. Mas mesmo recebendo emails de Venina Velosa da Fonseca, nada fez. E assistiu, inerte, à transferência punitiva da denunciante para o outro lado do mundo.

27 de março de 2015

Assista o vídeo a seguir e veja também a tentativa desesperada da deputada Maria do Rosário de atrapalhar a inquirição da amiga de Dilma.

(se o vídeo não estiver visível aqui, clique no título para acessá-lo)  

A partir dos 13:30 segundos do vídeo, um resumo dos fatos NÃO explicados pela ex-presidente da Petrobrás.

 

PF prende sócio da Galvão Engenharia e mais um operador do esquema

27 de março de 2015

A desocupação da carceragem da PF em Curitiba não deixava dúvidas que aconteceriam novas prisões.

– Ainda há lugares disponíveis.  

Dario Q Galvão

foto: Folha SP

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta feira, 27 de março, Dário Queiroz Galvão (foto), sócio da Galvão Engenharia.

Réu em uma ação penal originada pela operação Lava Jato, Galvão é acusado de pagar propina a políticos e executivos da Petrobras por facilidades em contratos da estatal. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa dele.

Na decisão do juiz Sergio Moro, ele argumentou que depoimentos como o do operador Shinko Nakandakari, apontaram Dario Galvão como o “mandante” de crimes praticados pela empresa, como corrupção e lavagem de dinheiro. Shinko Nakandakari afirmou em depoimento que era do empresário a decisão final sobre os valores de propina pagos a executivos da Petrobrás.

Como provas, o magistrado menciona que há contratos firmados entre a Galvão e uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. A investigação também apontou o pagamento por serviços que nunca existiram, simulados para lavar dinheiro.

Segundo o juiz, os valores somam R$ 4,1 milhões. Outras notas fiscais mostram pagamentos em um total de R$ 1,3 milhão para a empresa de Alberto Youssef.

No Rio de Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus. Ele é um dos onze operadores investigados na operação  My Way, e investigado de pagar propina para o estaleiro Jurong, segundo apontou em delação premiada o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Guilherme teria transferido 8,2 milhões reais por meio de offshores para Barusco, para o Renato Duque, para o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz e para Eduardo Musa, ex-diretor de Participações da Sete Brasil.

A decisão do juiz federal Sérgio Moro baseou-se nas delações de Barusco, de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa em confessaram ter recebido propina da Galvão Engenharia.

 

A Galvão Engenharia entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio nesta semana. O objetivo do procedimento, em que fornecedores e credores deixam de ser pagos, é evitar a falência.

Pela assessoria de imprensa, o Grupo Galvão informou que Dario Teixeira é presidente da Galvão Participações, controladora do Grupo Galvão, e a Galvão Engenharia, empresa do grupo, não se manifestará sobre o assunto.

 

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COMO LEVAR MAIS POVO ÀS RUAS EM 12/4

26 de março de 2015

Excelente e oportuna abordagem do professor Paulo Moura!

Formou-se consenso entre atores e observadores da cena política nacional de que as manifestações programadas para 12 de abril próximo servirão de indicador decisivo para o futuro do governo Dilma.  Se o público que for às ruas nessas datas for expressivamente mais amplo do que já o foi em 15 de março passado, mais um passo decisivo, talvez o derradeiro, será dado na direção da abertura do processo de impeachment da presidente.

Para os defensores do impeachment, portanto, aumentar a quantidade de povo nas ruas é a missão número um. Como fazer isso?

Antes de qualquer coisa, convém observar que o número de pessoas que já confirmaram presença nos eventos locais convocados pelo Facebook, em várias das principais cidades, já é maior que o dobro daqueles que haviam confirmado presença, em período de tempo equivalente de divulgação das manifestações de 15/3. Cresceu, também, o número de cidades novas em que há eventos marcados.

Há um público adjacente ao que foi às ruas em março, que deixou de comparecer por medo das ameaças de Lula e do MST de usar a violência contra os manifestantes. O rotundo fracasso das manifestações petistas e o caráter ordeiro e pacífico das manifestações contra o governo serviu de incentivo para a ida às ruas de mais gente em 12/4.

Em artigo recente no Estadão, o cientista político José Roberto de Toledo (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-eleitor-sao-tome-imp-,1655855) identificou os públicos que podem engrossar as fileiras do movimento pelo impeachment em 12 de abril.

A primeira descoberta é de que os manifestantes de 2015 são de outra faixa etária, cerca de 13 mais velhos, em média, do que os manifestantes de junho de 2013. Os jovens de 2013 eram, também, mais antipartido e menos inseridos no mercado de trabalho. Mas, há vasocomunicação entre ambos os públicos, devido ao perfil de classe média de ambos, o que possibilita a influência dos que foram às ruas em 2015 sobre os que foram em 2013.

Em 2013 as pautas eram difusas, mas Dilma cometeu o erro de chamar a si a reposta às ruas, colocando-se no centro do alvo. A recente campanha eleitoral, o estelionato político patrocinado por Dilma e a crise econômica, política e moral em que o país mergulhou, contribuíram para dar foco antigoverno às manifestações de 2015.

E, é justamente a crise econômica que oferece aos manifestantes de 15 de março a oportunidade de atrair para as ruas os segmentos populares que estão insatisfeitos com as consequências da crise sobre seus bolsos, e que não foram às ruas antes. As pesquisas de opinião recém publicadas sugerem, dado o grau de rejeição à Dilma, que esses novos contingentes poderão ser mobilizados para 12 de abril.

A chave aqui é a comunicação. Será preciso, aos mobilizadores de abril, agregar conteúdo econômico às convocatórias. Associar a inflação, o aumento do desemprego, a abaixa qualidade dos serviços públicos, os cortes nos programas sociais (foco nos estudantes excluídos do FIES) e demais maldades patrocinadas por Dilma, à roubalheira na Petrobrás, como custo transferido ao bolso do trabalhador por Dilma e pelo Partido dos Trabalhadores.

Esse é um atalho cognitivo de fácil compreensão para qualquer um. Para além do Facebook, esse tipo de mensagem terá que ser lavado às periferias urbanas em panfletos criativos para serem distribuídos nos transportes públicos nos horários de pico, quando o povão estiver voltando para casa, cansado do trabalho em ônibus e trens abarrotados.

Além do número de gente nas ruas, a mídia usou como indicador de força das manifestações de março, o número de cidades em que elas aconteceram. Incentivar a criação de eventos no Facebook convocando o povo às ruas no maior número de cidades possível é outra tarefa central dos mobilizadores de abril.

A conjuntura está a favor. A crise econômica recém está começando e suas consequências se farão sentir ao longo do ano, evoluindo em sua gravidade em proporção e velocidade exponenciais. Paralelamente, a crise política avança a passos rápidos para um quadro de crise institucional. Não há perspectiva de que a presidente Dilma adquira capacidade pessoal de mudar a si mesma para inverter a espiral negativa que sua conduta desastrada estimula. Dilma está em conflito, com Lula; Dilma está em conflito com o PT; Dilma está em conflito com o PMDB; Dilma está e conflito com povo.

O PMDB, por seu turno, percebeu que o jogo de Dilma e dos petistas é para destruí-lo e passou a travar uma luta de vida ou morte contra o PT.  CPI da Petrobrás é a arena central dessa luta, e o PMDB controla a comissão, sentando um por um dos corruptos petistas na vitrine inquisitorial, e impedindo o PT de convocar os envolvidos dos demais partidos. A requisição das gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra da refinaria de Pasadena revela que os peemedebistas estão em busca do “Fiat Elba” da Dilma.

O grito dos manifestantes nas ruas em março, com palavras de ordem como: “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Um, dois, três, Lula no xadrez”, e pesquisas qualitativas não publicadas revelam que a imagem do líder maior do PT já foi arranhada a ponto de o ex-presidente FHC assegurar na imprensa que se Lula concorresse hoje a presidente, perderia.

Conectados online pelas mídias sociais no exato momento em que estão se manifestando em todo o país, os manifestantes transmitem uns para os outros, o que se passa nas diferentes cidades, fazendo com essas palavras de ordem se espalhem como rastilho de pólvora por todas as cidades.

Para completar, essa semana o Clube Militar se manifestou abertamente a favor do impeachment, e, portanto, contra a intervenção militar, puxando o tapete da minoria militarista que se infiltrou nas manifestações de março para dividir e tumultuar a luta pelo impeachment.

O cerco à Dilma, Lula e o PT vai se fechando. Não existe, na história, registro de que um exército mercenário remunerado com pão, mortadela e tubaína, possa vencer uma multidão de cidadãos livres lutando para viver num país livre e descente. O povo brasileiro está tomando as rédeas do seu destino.

Conteúdos sempre excelentes em  

http://professorpaulomoura.com.br/como-levar-mais-povo-as-ruas-em-124/

Recomendo!

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Conheça a verdade oculta no “pacote Anticorrupção” de Dilma: “uma farsa”, diz jurista

26 de março de 2015

Felizmente a mobilização contra o golpe jurídico e institucional de Dilma Rousseff com o tal “Pacote Anticorrupção” começou.
Uma dentre várias manifestações foi do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, afirmou que os acordos de leniência não podem comprometer um trabalho que vem sendo executado adequadamente pela Justiça Federal do Paraná.
– O juiz Sérgio Moro está fazendo um trabalho fantástico, que tem sido confirmado não apenas pelos desembargadores do TRF, como também pelos ministros do STJ e do STF, que tem avalizado as decisões dele.
Um dos líderes da mobilização contra o pacote é o advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”.
Carvalhosa denuncia como “uma farsa” a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.
Diversas associações de juízes e procuradores também já se manifestaram colocando em dúvida o pacote de Dilma.

As críticas às medidas foram feitas em debate sobre corrupção no Tribunal de Contas da União, vieram de vídeo produzido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e de Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

(clique no título do artigo para acessar o vídeo)

No vídeo da Ajufe, entrevistados colocaram em dúvida as consequências dos acordos para os processos judiciais e criticaram a possibilidade de eles serem firmados apenas pela CGU – cujo chefe, Valdir Simão, estava na plateia.

A não participação de procuradores e juízes nesses acordos tem gerado críticas no contexto da Lava Jato, segundo as quais a o governo, por meio da AGU, acabaria beneficiando as empresas, para não parar obras públicas, e assim alimentaria a impunidade.

O presidente da ANPR, Alexandre Camanho corroborou parte das críticas. Segundo ele, a regulamentação da lei não pode ser pautada pelo “casuísmo” e pensada apenas sob a perspectiva da Lava Jato.

– Como é que acordos são firmados pela CGU à inteira revelia de outras autoridades?, indaga, sobre o que diz a regulamentação proposta pelo governo.

– Essa exclusividade do Executivo  fará com que as empresas tenham medo de ser achacadas.

– Se nós pensarmos que acordos podem ser firmados nos âmbitos estaduais e municipais e com as controladorias dessas esferas, o motivo passa a ser de pânico, e com certeza quem está em pânico é a iniciativa privada no Brasil.

– O MPF quer mecanismos para ter certeza que esses acordos não gerarão impunidade.

Camanho também teme que os acordos possam fazer com que as investigações penais sejam prejudicadas – os réus optariam por ceder informações à CGU, não ao MPF.

Em entrevista ao jornal O Globo, o jurista Modesto Carvalhosa classificou a medida como uma “farsa” e  adverte para seus perigos:

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“A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras:

– Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês.”

O jurista acrescenta:

– A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público.

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção:
– Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante.
Segue o jurista:
– A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU”.
– Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo temperformance bond.
– E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)“.

PT quer acobertar crimes do Petrolão na CGU. Jurista e procuradores repudiam o golpe

25 de março de 2015

O alvo do decreto de Dilma não são os corruptos. É a Justiça e o MPF. 

Este é o objetivo dos acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas no petrolão e a Controladoria-Geral da União (CGU), deixando de lado o Ministério Público Federal. É um golpe petista contra as investigações da Operação Lava Jato.

A CGU, que é um órgão do Poder Executivo, ganhou o monopólio de firmar acordos de delação das empresas, via acordo de leniência. Seria um ato nulo de pleno Direito, se tivéssemos segurança jurídica no Brasil.

Mas num país onde a Constituição é solenemente IGNORADA pelo atual governo -vide por exemplo os empréstimos a países estrangeiros sem passar pelo Congresso – isso nem mais surpreende.

 

O Decreto Anticorrupção nada mais é do que a raposa fiscalizando o galinheiro.

A CGU – Controladoria Geral da União é vinculada à Presidência da República! Obedece a Dilma!

Dilma oficializou a bandalheira com uma canetada no Diário Oficial da União.

Veja o que dizem juristas e procuradores:

Modesto Carvalhosa, jurista:

“O decreto que “regulamenta” a Lei Anticorrupção é um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobras e ainda não reveladas.”

“Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.”

“Outro aspecto absurdo do ‘regulamento presidencial’ é a tentativa de alijamento do Ministério Púbico das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.”

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Operação Lava Jato:

“a solução pretendida pela CGU premia injustamente o acionista, o dono dessa empresa. Porque ele se beneficiou de um esquema e vai ser salvo. Então desapropria essa empresa, pega o dinheiro, coloca num fundo para devolver para a Petrobras e privatiza a empresa em capital aberto. Ai você salva a empresa e não premia o executivo.”

Rodrigo Janot, procurador-geral da República:

“…a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento… quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social.”

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União:

“O crime está organizado, então o Estado tem que se organizar, as instituições têm de funcionar de forma harmônica. Quando há uma investigação por um órgão que detém autonomia e independência, como é o Ministério Público Federal, com informações sigilosas que só ele detém no momento, só ele pode celebrar o acordo de leniência.”

“Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção.”

“Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.”

“É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas.”

“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade.”

Isto vinha sendo tramado já há mais de um mês. E quem está por trás da manobra é o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams.

É um casuísmo que beira o deboche.

Confira no vídeo:

(se o vídeo não aparecer aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)

 

fonte: https://www.youtube.com/watch?v=LAaSoXnMYJg editado pelo blog

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Presidente do PT admite: “É um governo de m…”.

25 de março de 2015

Coxinha

Do blog de Felipe Moura Brasil – Veja On Line

“‘É um governo de merda, mas é meu governo’

A confissão de Rui Falcão, presidente do PT, foi feita na noite de terça-feira, curiosamente horas depois de Renato Duque chegar à cela onde ficará de cócoras para usar a latrina.

Não falei que o petismo me obriga a tratar de assuntos fecais?

Falcão repete o mote dos apoiadores de Salvador Allende, embora no Chile não tenha adiantado muito por falta de Duques dispostos a se sacrificar por um pedaço de… bem, deixa pra lá.

Na reunião com sindicalistas da CUT, Falcão também anunciou o apoio do PT ao ato “em defesa da Petrobras” programado para o dia 31, um dia antes, como se sabe, do ato em defesa das carteiras programado pelos batedores de carteiras.

Em vez de ‘O petróleo é nosso’, todos cantarão pelas ruas ‘A merda é nossa’.

De cócoras, claro.”

Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil

UM FALSO DILEMA – Ricardo Pessoa

25 de março de 2015

Ricardo Pessoa

Ele, assim como o Renato Duque, estão diante de um falso dilema.

Ou fazem a Delação Premiada, ou vão apodrecer o resto dos dias na cadeia, face o tamanho das penas que vão levar.

É questão de tempo.

O risco é perderem o “timing”.

Marcos Valério perdeu. E tomou mais de 40 anos.

As penas deles, sem acordo, deverão ser ainda maiores.

Somado às idades deles, significa a quase certeza de morrer em cana.

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O DILEMA DE DILMA

25 de março de 2015

 

o dilema de dilma

“a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio, dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.” 

 Com números negativos inéditos desde o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff sabe que precisa tomar medidas impopulares para salvar a economia.

 

Fazer como o antecessor, que tomava medidas populistas frente às dificuldades, estimulando o consumo via endividamento das classes populares, para que tudo permanecesse uma marolinha, não dá mais. O dinheiro acabou. E a hora de pagar aquela conta chegou. 

 

Para minimizar o impacto da crise de 2008 sobre a economia, o governo sacrificou as contas públicas. Esse é o misterioso “modelo que esgotou-se” mencionado por ela.

 

Dilma precisa agir, mas tem dificuldades. Sem apoio popular, sua base no Congresso se esfacela. Não tendo nada para oferecer a sua base aliada,  pois os meios para distribuição de benesses estão esgotados, fica mais difícil a aprovação de medidas pelo Congresso. Sem aprovação de medidas, a crise fica pior. Com a aprovação, o arrocho que se seguirá a tornara ainda mais impopular. É um círculo de fogo.

Além disso, a Operação Lava Jato e os escândalos estão na ordem do dia, tão populares quanto a novela das oito.

Quanto aos problemas policiais, Dilma tem se feito de boazinha: “Nós temos obrigação de respeitar a democracia. E como é que é a democracia? Direito de todos falarem, todos se manifestarem, porém também direito a todos serem ouvidos. Por isso, eu peço tolerância e peço uma outra questão: diálogo. Porque o diálogo implica que a gente olhe o próximo, aquele com quem nós dialogamos, como uma pessoa igual a nós, que a gente tenha a humildade de nos colocar a nível de todos e não nos acharmos nem melhor, nem pior que ninguém”.

 

Mas ela não pretende tolerar quem lhe ataca. Já tentou um golpe mortal no Judiciário em seu Decretão Anticorrupção. Tenta passar para a CGU, que é subordinada a ela, a competência exclusiva de firmar acordos de delação das empresas via acordo de leniência. Quer legalizar uma ilegalidade.

 

Enquanto isso, a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.

 

Arrisco duas iniciais: D e V.

 

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