É um velho dito da sabedoria popular. Uma pessoa enfurecida costuma reagir de forma intempestiva. No calor do momento, pode fazer ou dizer coisas que não lhe ajudem a resolver o problema que lhe causou a indignação.
Foi impossível deixar de lembrar a mensagem contida na frase do título ao ler o conteúdo do discurso do ex presidente Lula proferido no dia do Trabalho.
Longe de mim sugerir o adjetivo ao ex presidente Lula, até por que, de burro ele não tem nada.
Entre outras coisas, Lula disse em seu discurso: “Não tem um representante da elite brasileira que não tenha recebido favor do Estado. Conheci muitos meios de comunicação falidos e ajudei porque acho que tem que ajudar. Aí vem essas revistas brasileiras que são um lixo. Não valem nada. Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época e enfiem um dentro do outro que não dá 10% da minha honestidade“.
Talvez a reação fosse em relação a matéria da revista Época sobre uma investigação aberta pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, por suspeita de tráfico de influência. Trata-se de um procedimento preliminar para examinar se Lula agiu em favor do grupo Odebrecht em financiamentos do BNDES para obras do grupo em países estrangeiros.
Como se sabe, os governos do PT e o BNDES insistem na tese que tais contratos com governos estrangeiros possam ser secretos, contrariando, segundo alguns juristas, vários princípios da administração pública, entre eles o da Publicidade. Ou a própria Constituição Brasileira, que em seu ARTIGO 49, diz: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: ÍTEM 1 – resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”
E aí em vez dele defender-se, ele diz que “ajudou meios de comunicação (sic) falidos”?
Como assim?
Ajudou a quem? De que forma? Com dinheiro? Por qual razão? Qual critério? Em que consistiram tais favores?
Por que mencionar isto exatamente naquele momento?
Afinal, é o papel da imprensa noticiar fatos de extremo interesse público, como a abertura de um procedimento legal preliminar para investigar possíveis atos indevidos que possam ter sido praticados por um ex presidente. Isso é notícia.
O esquema Lula-Odebrecht-BNDES – que só podia mesmo dar em ‘LOB’ – é assim:
1) A empreiteira de Marcelo Odebrecht paga viagens de Lula a países onde tem interesses em fechar negócios.
2) Lula viaja a países latino-americanos e africanos, onde dá palestras (por dentro) e se encontra com o presidente/ditador local (por fora).
3) Após o lobby de Lula, esses governos contratam os serviços da Odebrecht.
4) Luciano Coutinho, o afilhado de Lula que preside o BNDES, libera o empréstimo de dinheiro público para essas obras bilionárias no exterior.
5) A construtora recebe o dinheiro e Marcelo Odebrecht fica feliz.
Duas negociatas suspeitas dentro desse esquema ganharam destaque a partir de documentos obtidos pela revista.
I.
O documento
Proposta de gastos da Odebrecht para licitação de obra na República Dominicana.
O caso
A empresa foi contratada para construir usinas termelétricas de carvão mineral em Punta Catalina.
Valor das obras
US$ 2 bilhões.
A suspeita do Ministério Público
Superfaturamento da obra, porque o valor proposto pela Odebrecht é o dobro do da segunda colocada. Há ainda gastos que parecem exagerados, como US$ 80 milhões para gelo. Um grupo chinês denunciou o resultado da licitação à presidente Dilma.
Comento:
Haja champanhe para tanto gelo!
II.
O documento
Telegrama da embaixadora brasileira em Gana pedindo celeridade no trâmite do financiamento do BNDES por conta do risco de derrota eleitoral.
“para o Corredor Rodoviário Oriental [a obra que seria realizada], corre-se o risco de, qualquer que seja o resultado das eleições, haver quer a reabertura das discussões sobre o projeto e seu financiamento, quer a revisão das prioridades relativas à infraestrutura do setor de transporte rodoviário. Coincido no entendimento de que esse risco existe, sobretudo em caso de vitória da oposição, que naturalmente procurará rever todos os projetos negociados pelo governo anterior antes de assinar novos acordos de financiamento. Irene Vida Gala, embaixadora”.
O caso
Construção do corredor rodoviário oriental.
Valor da obra
US$ 290 milhões.
A suspeita do Ministério Público
A sincronia entre a visita de Lula e o financiamento do BNDES: Lula foi a Gana em 2013, pago pela Odebrecht. Quatro meses depois, a empresa fechou contrato com o país, com US$ 200 milhões do banco.
Comento:
“Coincido no entendimento de que” Lula é um lobista de gana. De muita gana e grana também.
John Dramani Mahama, presidente de Gana, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro “Meu primeiro golpe de Estado”. Não é piada! Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht, que ainda não lançaram a versão brasileira da obra.
O Ministério Público Federal acredita haver indícios de crime nas atividades de Lula a serviço da Odebrecht, uma construtora com receita anual de cerca de R$ 100 bilhões.
A investigação contra o petista por tráfico de influência internacional e no Brasil foi aberta há uma semana pelo núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília, como revelou a revista Época.
Eis o resumo do processo:
“TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal, segundo a revista.
O primeiro, 337-C, diz que é crime:
– “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”.
O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional.
O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.
“Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.
A maioria das viagens de Lula nos últimos anos foi bancada pela Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES.
O BNDES financiou pelo menos:
– US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma.
– US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.
– 42% do total de US$ 848 milhões recebidos pela Odebrecht em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior.
Como diz a revista:
“Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.”
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 