Posts Tagged ‘“jus esperniandi”’

ESTÁ CHEGANDO A HORA!

27 de junho de 2017

Há qualquer momento deverá sair a sentença da primeira condenação criminal de Lula.

Estima-se que ele poderá pegar mais de 20 anos de cadeia no primeiro dos vários processos criminais nos quais é réu. Cerca de 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.

De um total de R$ 87,6 milhões destinados a Lula somente da fonte OAS, R$ 3,7 milhões são referentes ao apartamento, incluindo aí o preço do imóvel mais as extensas obras para adequá-lo aos rigorosos padrões de sua família.

As provas documentais e testemunhais demonstram claramente que Lula ocultou a propriedade do bem. O que explica o papel desempenhado por sua defesa, que a todo o momento ocupou-se de provocar o juiz encarregado do processo. Seja tumultuando as audiências, dando declarações no mínimo desrespeitosas ou tentando transformar o réu como perseguido político. Nada mais do que o folclórico “jus-esperniandi”, o direito de espernear,  ante a falta de argumentos legais.

Segundo o MPF, a defesa do ex-presidente usa de recursos eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por corrupção em julgamento político, afirmam os procuradores.

Léo Pinheiro, o dono da OAS, afirmou em juízo que o imóvel sempre foi de Lula. “O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas foram executadas seguindo orientações dos proprietários, o ex-presidente Lula e sua esposa”.

O advogado do dono da empreiteira, José Luiz Oliveira Lima, esclarece na defesa de seu cliente, que os valores relativos ao tríplex eram descontados na contabilidade da propina relativa às obras da Petrobrás paga pela empresa ao PT. Tudo com a concordância de Lula.

A última sacada do advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin, foi dizer que o imóvel pertenceria a Caixa. O órgão esclareceu que o imóvel foi dado pela OAS como garantia de uma operação de debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da empreiteira.

O fato é que as baterias da defesa de Lula contra o juiz Sérgio Moro são mero jogo de cena.

Tanto é assim, que na segunda instância, que revisa as decisões do juiz Moro, o Tribunal Regional Federal da 4.a Região sediado em Porto Alegre, a maioria das penas de sentenciadas por Moro tem sido até aumentadas. O exemplo mais recente aconteceu na quarta-feira, 21 de junho.

No processo onde figura como réu Gerson Almada, da Engevix, que sob Moro teve uma pena de 19 anos, saiu do TRF da 4.a Região com uma pena de 34 anos e vinte dias de reclusão.

Portanto, fique tranquilo, Lula. A justiça será feita.

O que é seu está guardado.

          Enio Meneghetti

 

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