Archive for the ‘Gastos Públicos’ Category

Um Funil a Céu Aberto

29 de junho de 2011

Os Nós do Trânsito (01)

A cada dia mais as pessoas que moram em Porto Alegre tem reclamado dos crescentes problemas de trânsito.
 
E o que se vê é muito discurso e pouca ação das autoridades encarregadas de gerenciar o problema.
 
Para começar, abusando do marketing, trânsito virou “Mobilidade Urbana”.
 
Ora, trânsito é TRÂNSITO! Onde andam todos, sejam pobres ou ricos, pedestres ou motorizados, carros, ônibus, caminhões ou motocicletas. 
 
Muitos dos nós existentes poderiam ser resolvidos com intervenções bem simples.

Por exemplo, o problema de fechar os cruzamentos, quando muda o sinal. Especialmente quando o trânsito está engarrafado, os motoristas, levados ao desespero, param ou deixam o “rabo” do carro na área do cruzamento de vias, quando o sinal fecha, impedindo que o tráfego da outra rua avance e aí tudo pára, agravando o problema. A prefeitura se faz de cega e não age. E a solução seria simples. 
 
Em vez de gastar uma fortuna em publicidade de “um novo sinal”  (o sinal da mão que por sinal não deu certo)a prefeitura podia ter melhor empregado estes recursos com um bom programa de educação para o trânsito. No entanto, só confundiram a cabeça de motoristas e pedestres para criar algo que já está na legislação de trânsito (e que é privativa do CONTRAN!). Preferiram jogar pedestres x motoristas e ficar assistindo mais um capítulo do caos.

 
Ora, e por que não deu certo? Se alguns motoristas,  que são habilitados, não conhecem direito as regras de trânsito e confundem-se com o “novo sinal”, imagine o pedestre! Sim, porque com essa medida, a ação de nossas autoridades foi delegar ao pedestre – que não estudou necessariamente a legislação de trânsito e não tem obrigação de saber que o sinal só vale nas esquinas onde não tem sinaleiras – a tarefa de sinalizar o tráfego!  A confusão está instalada.
 
Pensando estrategicamente, educação para o trânsito deveria ser matéria do currículo escolar. Crianças com 10 ou 14 anos, em pouco tempo serão os futuros motoristas. Aulas atrativas e interessantes poderiam mudar o quadro de (maus) motoristas que temos hoje, preservando vidas e com um trânsito fluindo melhor.
 
Mas justiça seja feita, essa má prática de fazer marketing com trânsito não foi iniciada na atual gestão. Isso foi lançado entre nós pela auto proclamada “Administração Popular”.  Eles  cunharam e abusaram da frase:
 
“Não vamos privilegiar o transporte individual”. chegando ao ponto de Raul Pont culpar FHC pelo já caótico trânsito de Porto Alegre, porque facilitava a compra de automóveis – isso há mais de 10 anos. 
 
E fizeram de tudo para dificultar a vida dos pobres coitados que podiam se dar ao luxo (?) de andar de automóvel. Como se os ônibus também não andassem no trânsito, ou se automóvel fosse luxo de ricos e para poucos, como se não existissem milhares de profissionais autônomos ou não, que dependem de um automóvel para deslocar-se para trabalhar. Ou como se pessoas de menor poder aquisitivo não tivessem carro e as frotas de empresas não se deslocassem para ajudar a engordar o PIB e gerar impostos e riqueza para ser desperdiçada em más políticas de toda ordem.
 
 Para começar, afunilaram os cruzamentos, com aquelas tartarugas refletivas pregadas no chão que existem nas esquinas e fazem com que um só carro atravesse por vez. Aquilo foi feito para criar engarrafamentos e o tráfego fica realmente com a rapidez de tartarugas. 
 
Conduziram também obras intermináveis como a III Perimetral, onde o viaduto da Carlos Gomes x Nilo Peçanha chegou a ficar paralizado mais de 6 meses após levarem à falência a empreiteira encarregada da obra. Porto Alegre ainda aguarda por obras planejadas no governo  Vilella. A III Perimetral é ainda de antes daquele tempo. Aliás foi o último prefeito digno de ser assim chamado, pois pensou e planejou a cidade. Os outros foram meros remendões.
 
Igualmente a passo de tartaruga foi a reforma do viaduto da João Pessoa, junto a Faculdade de Direito da UFRGS.
 
E aquele túnel com “rotatória aérea”, na Protásio com Carlos Gomes, obra faraônica da Administração Popular, (aliás, nem dá para chamar de faraônica, porque as obras dos faraós funcionavam e, principalmente, duravam) que poderia, sozinha, ter suprido os recursos para construir os viadutos que ficaram faltando.
 
A Sertório, que nunca havia engarrafado até o dia em que botaram lá aquele corredor tão ocioso como é o da mencionada – e permanentemente engarrafada – III Perimetral –  a obra que nasceu velha e ultrapassada.
 
Então,  como o assunto é amplo, vamos abordá-lo um-a-um, nos próximos posts:


O novo sinal; o hábito de fechar cruzamentos; os nós localizados; o estreitamento de vias; a necessidade de mais espaços de estacionamento; a praga que são alguns serviços de manobristas ou ‘valet’, que atuam no meio da rua; os “tranca-rua” e aí por diante.
 
Sugestões ou críticas, serão muito bem vindas.

Romário: “Sem Flexibilização, Roubalheira Seria Muito Maior”

17 de junho de 2011

 

Romario 

O Governo Federal propôs uma medida provisória para “flexibilizar” a Lei de Licitações, dizendo que isso evitaria atrasos nas obras da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016. Quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou com 272 votos a favor e 76 contra, o projeto que transforma em lei esta medida provisória.

Pendentes ainda a votação de alguns destaques da oposição (três do PSDB e dois do DEM). Os destaques são propostas para alterar partes do texto aprovado nesta quarta.

Confesso que li sobre isso no dia seguinte à votação e fiquei chocado.

Dia após dia lemos nos jornais notícias sobre escândalos de toda a ordem e o governo tem o topete de querer “flexibilizar” a Lei de Licitações?

Parece que o governo tenta mostrar com essa MP que a Lei de Licitações é mais uma lei “que não pegou”. Só vale para quando não tem dinheiro. Quando o dinheiro rola tem que flexibilizar, no seu entendimento.
 
Então, a partir de agora o governo define o que merece ser investigado e o que pode ou não ser publicado em suas contas, uma vez que sabemos que a imprensa é quem realmente fiscaliza.
 
E os TCs, vão se tornar colônias de férias de políticos em decomposição, que não vão fiscalizar nada?
 
Sim, porque  de acordo com a reportagem da Folha desta quinta-feira, o governo federal também pretende manter em segredo os orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
 
O nobre relator da matéria é o deputado José Guimarães, do PT do Ceará, irmão de José Genoíno. Ficou conhecido nacionalmente quando teve um assessor flagrado com dólares na cueca, lembram?Onde isto vai parar?Felizmente, o MPF manifestou-se contrário à medida.  Segundo os procuradores, a proposta permitiria ao governo fazer escolhas subjetivas sobre obras e contratações, sem a necessidade de justificá-las e considera a cláusula  “intoleravelmente aberta”, o que viola princípios da Constituição, como o da moralidade administrativa.

O deputado e ex-craque Romário, que votou a favor, em entrevista ao portal Ig Esporte, não mediu palavras para justificar sua aprovação: “Sem flexibilização, roubalheira seria muito maior”, disse.

O link para a matéria segue abaixo. Após sua leitura, começo a refletir se o fim dos tempos não se aproxima.

Não sei se a reportagem pretende ouvir também o deputado Tiririca. 

“Sem flexibilização, roubalheira seria muito maior”, diz Romário
Deputado votou a favor da medida provisória que dribla regras das licitações para obras da Copa de 2014
Paulo Passos, iG São Paulo | 17/06/2011 07:15

O ex-jogador nega que a alteração abra brechas para corrupção, como afirmam os parlamentares que votaram contra. “É flexibilização, não é facilitação. Se continuasse do jeito que está, muitas obras não terminariam. Eu tenho visitado as cidades e em todas ouço a mesma história: que as licitações são difíceis de se concretizarem para fazer as obras”, afirmou o deputado federal ao iG.“Sem a flexibilização, a roubalheira seria muito maior. Sabe o que ia acontecer? Ia chegar daqui a um ano e meio e ia ter que entrar em obra emergencial, sem licitação. Ai o Governo ia abrir as pernas. Não ia ser roubo, mas sim assalto!”, completou Romário.

Na entrevista ao iG, o deputado se diz apaixonado pela vida parlamentar. “Estou amarradão. Só não gosto de ficar no plenário. Porque quem tem mais tempo para falar lá são os líderes. Tenho que ficar ouvindo. E a gente ouve muita abobrinha”, diz.

iG: Você criticou o atraso e o aumento nos custos das obras para a Copa de 2014. Por que, então, votou a favor do projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para as obras do Mundial?
Romário: Nos últimos dias visitei cinco cidades que vão receber a Copa: Manaus, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte e Curitiba. Em todas vi atrasos nas obras e ouvi a mesma história: que as licitações são difíceis de serem concretizadas. O estrago se não aprovasse a flexibilização seria maior. Sabe o que ia acontecer? Ia chegar daqui a um ano e meio e ia ter que entrar em obra emergencial, sem licitação. Ai o Governo ia abrir as pernas. Não ia ser roubo, mas sim assalto!
Leia o resto das abobrinhas em: