Enio Meneghetti

Depois de muito esforço, finalmente consegui adquirir um exemplar do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de Romeu Tuma Junior. Livro que já havia mencionado em um artigo anterior, intitulado  “Teflon”.

As inconfidências registradas na obra são tantas que não posso classificar como leitura das mais agradáveis. Realmente é lamentável que no centro do poder de nosso país, coisas como as descritas possam ter ocorrido.

Em meio às muitas críticas que o autor faz da tentativa de criação de um verdadeiro estado policial, com vistas a manter sob vigilância os adversários do governo,  o mais surpreendente, pela sua aparente inocência,  nos é apresentado no Capítulo 5, intitulado “O projeto de poder do PT de Lula”, no item 2. – “Registro de Identidade Civil”, que resumo a seguir (página 94 e seguintes do livro):

“Um clique para ter controle de todo o Brasil: sonho de Márcio Thomaz Bastos – que eu recusei viabilizar na Secretaria Nacional de Justiça”.

O problema apontado envolveria a implantação da nova carteira identidade nacional, um cartão magnético que reuniria quatro documentos em um só, num investimento previsto de R$ 1,5 bilhão.

A questão, segundo o autor, seria: “Com a manobra eles tentavam criar um banco de dados único nacional, pelo qual você teria o RG, passaporte, CPF,certidão de nascimento, título de eleitor, tudo no mesmo documento. Embora tal sonho de controle total sobre o cidadão ainda não tenha sido implantado, boa parte dele pulsa e age em segredo, no íntimo da inteligência petista, nos dias que correm.(…). A PF adorou essa ideia (…). Teria acesso a dados da polícia do estado e almejava também os dados da secretaria da Fazenda estadual. A PF com isso nas mãos seria maior que a CIA e a KGB juntas (…). Se esse sonho do Márcio Thomaz Bastos se realizasse, eles teriam acesso, num clique, a todas as informações sobre a carteira de habilitação, carro, imposto de renda, Ministério da Fazenda, nota fiscal paulista… tudo sem ordem judicial. E sob o pretexto de se criar um registro único, para que você não precisasse mais ficar andando com um monte de documentos (…).”

Segundo explica o autor, que é delegado de polícia de classe especial, com uma ferramenta dessas seria possível saber com um clique, imediatamente, por exemplo, além de dados do Imposto de Renda, que carro dirige a pessoa pesquisada, se tem multas, e assim, onde transita, e, pelo que menciona como “dados da Fazenda estadual” até mesmo as compras cotidianas feitas pela pessoa, com programas do tipo “CPF na nota”, que nos é oferecido em farmácias ou supermercados. Seria possível, em tese, saber até mesmo os medicamentos que a pessoa compra, se é diabético, as enfermidades de pessoas da família, qualquer coisa.

Sem dúvida, com a possibilidade de tal poder sem ordem judicial, o Estado de Direito ficaria bastante comprometido com o uso político de um sistema como o descrito.

A democracia correria risco.

Enio Meneghetti

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