CVM investiga ex-conselheiros da Petrobras por induzir investidor a erro Entre os investigados estão Mantega, Miriam Belchior e Luciano Coutinho. Eles ainda teriam aprovado medidas que inviabilizavam plano de negócios.

Já estava mais do que na hora.

 

Conselho de Administração da Petrobras (Foto: Editoria de Arte/G1)

 

São alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann.

Além deles, são investigados Sérgio Quintella, Jorge Gerdau, José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque.

Segundo o CMV, órgão regulador do mercado de capitais, o processo visa a apurar a responsabilidade dos investigados na suposta indução dos investidores a erro. Ao aprovarem o Plano de Negócios 2014-18, eles também teriam concordado com uma política de controle de preços de combustíveis do governo que inviabilizava o cumprimento das metas.

Dos investigados, apenas o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segue no Conselho daPetrobras, que foi renovado recentemente.

A CVM ainda aguarda a defesa dos citados no processo.

De acordo com a comissão, se comprovada a suspeita, os citados podem ter de pagar multa e ficar proibidos de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, entre outras penalidades.

O G1 procurou os citados no processo e a Petrobras para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão de orientação e direção superior da companhia, responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios, bem como pela eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. É o responsável pela aprovação de qualquer negócio ou operação que tenha impacto no futuro da empresa

O colegiado é composto por 10 integrantes escolhidos para um mandato de um ano, sendo permitida reeleição. Os conselheiros são escolhidos pelos acionistas. Dos 10 integrantes do órgão, 7 são indicados pelo acionista majoritário. Ou seja, o governo federal tem a maioria dos votos e é quem controla o conselho.

Dos outros 3 conselheiros, 1 é indicado pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, 1 é indicado pelos acionistas titulares de ações preferenciais e 1 escolhido pelos funcionários da empresa em eleição direta.

O conselho se reúne uma vez por mês, no mínimo, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Pelo estatuto da companhia, os conselheiros podem participar das reuniões por telefone ou videoconferência, se necessário.

Os membros do conselho recebem honorários mensais fixos, o chamado jeton, correspondentes a até um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da diretoria executiva. Segundo a Petrobras, o valor da remuneração atual definida pela assembleia geral dos acionistas está fixado em R$ 10.253,07 e independe do número de reuniões realizadas em um mês.

Matéria do G1 em São Paulo

05/05/2015 08h57 – Atualizado em 05/05/2015 10h53

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